A Usiminas (USIM5) pode receber uma indenização de R$ 5 bilhões a depender de uma decisão judicial a ser tomada nesta terça-feira (18).
Haverá o voto de desempate do ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca de uma disputa societária na Usiminas (USIM5) entre a CSN (CSNA3) e a Ternium, um grupo ítalo-argentino do ramo da siderurgia.
A CSN defende que houve uma mudança no bloco de controle quando a Ternium comprou, em meados de 2011, uma fatia de 27,7% que anteriormente pertencia aos grupos Votorantim e Camargo Côrrea.
Benjamin Steinbruch, que é minoritário da CSN, defende que a transação foi uma compra de controla disfarçada.
O entendimento, à época, era de que a operação não alterava o bloco de controle, logo havia a obrigação de uma oferta pública de ações (OPA) por parte da Ternium.
Nesse sentido, o entendimento do STJ acerca do caso que envolve CSN, Usiminas e Ternium pode afetar a jurisprudência acerca de operações de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês).
Com isso, uma série de outras judicializações em M&As passados pode ocorrer após o voto do ministro Ferreira.
No momento, não existem exemplos de casos importantes de tag along – ferramenta que dá segurança aos minoritários em caso de compra de controle – que foram judicializados.
O caso, aliás, tem saído dos tribunais.
Segundo informações do Valor Econômico, com fontes a par do tema, o assunto chegou a ser discutido entre o presidente da República, Lula (PT), cm a primeira-ministra da Itália, Giorgia Melon, na última sexta-feira (14).
Cotação das ações da Usiminas
As ações da Usiminas caíram 1,1% nesta segunda-feira (17). No acumulado de 2024, os papéis somam uma desvalorização de 22%.
Cotação usim5
