União pagará US$ 9 bi à Petrobras por cessão onerosa, diz conselho
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) informou na última terça-feira (9) que a União pagará à Petrobras US$ 9 bilhões pela revisão do contrato de exploração do petróleo do pré-sal na Bacia de Santos (SP).
Em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo referente a cessão onerosa, que permitia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na bacia. Na época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.
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“Essa aprovação do termo aditivo do contrato entre União e Petrobras muito contribui para que as incertezas em relação ao leilão sejam minimizadas”, disse o ministro de Minas e e Energia, Bento Albuquerque.
Além disso, Albuquerque afirmou que a próxima reunião do conselho será a que aprovará oficialmente o leilão.
De acordo com o governo federal, a área pode render mais de 6 bilhões de barris. Então, a União pretende realizar um megaleilão do volume excedente, que poderia render até R$ 100 bilhões.
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Esse excedente é o que será leiloado no dia 28 de outubro, de acordo com nota do CNPE. A cessão onerosa é composta por:
- Áreas de Atapu;
- Búzios;
- Itapu;
- Sépia;
- Bacia de Santos.
A Petrobras já sinalizou interesse em participar do leilão das áreas excedentes. Isso, pois, a companhia de economia mista já possui estrutura para produção na região da cessão onerosa.
Regime do leilão
Como decidido na reunião de fevereiro, o leilão será por regime de partilha, um modelo já usado no pré-sal, que pode deixar a União com parte da produção.
Na reunião, foi estabelecido que o vencedor pagasse para a Petrobras a compensação dos investimentos na área, ficando com parte dos ativos e também da produção.
Na última sessão, na terça-feira (9), as ações da Petrobras (PETR4) registraram uma queda de 0,31% sendo negociadas a R$ 29,16.
