A União prometeu transferir de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões por ano aos Estados que privatizarem empresas de distribuição de gás e aplicar medidas para abrir o mercado. O principal objetivo conforme o ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir o preço em 40% e 50%.
As medidas aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE), foi anunciada após o governo federal aprovar resolução para liberar o mercado de gás natural, na última segunda-feira (24). O intuito é gerar “um choque de energia barata”, disse Guedes.
Conforme as apurações do jornal “Estado de S.Paulo”, a redução de preços esperado pelo ministro da economia turbinará o Produto Interno Bruto (PIB) da indústria nacional em até 10,5%. Essa medida estimulará novos investimentos no setor industrial.
Proposta
O ministro reutilizou a proposta da equipe anterior e fez poucas alterações no texto. O documento não alavancou no Congresso, pois não houve apoio dos Estados. No entanto, no atual momento, os Estados precisam de recurso devido ao agravamento da crise.
Os Estados terão que cumprir metas do Programa de Fortalecimento das Finanças Estaduais (PFE) para terem acesso aos recursos. Paulo Guedes afirma que a estratégia tem sido assertiva.
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Conforme o ministro as regiões que já demonstraram interesse em adotar as medidas propostas foram:
- São Paulo;
- Minas Gerais;
- Espírito Santos;
- e Rio Grande do Sul.
CNPE aprova resolução para tentar reduzir preço do gás natural
Na última segunda-feira (24), o CNPE aprovou uma resolução para abrir o mercado de transporte e distribuição de gás natural. Além disso, o governo avalia que a medida poderá reduzir o preço do gás.
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A resolução tem como objetivo a adoção de incentivos para os Estados não mais possuírem o monopólio da distribuição de gás. Conforme Guedes, “é melhor o estado ter gás natural do que ter o monopólio“.
