O leilão do último bloco da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro deve acontecer no final de dezembro, possivelmente no último leilão do ano na B3. A informação é de Nicola Miccione, secretário estadual da Casa Civil, ao jornal Valor Econômico.
Segundo Miccione, a consulta pública deve sair nas próximas semanas e o edital publicado no início de outubro, a tempo de viabilizar o leilão da Cedae ainda neste ano. “Nada mais simbólico do que fechar o ano de concessões na B3 com o término desse processo em que restou o bloco 3”, diz o secretário.
O novo edital ainda deve apresentar mudanças em relação ao último, que Miccione chama de aperfeiçoamentos. Um deles é a participação de mais municípios e o outro é um prazo menor de operação assistida, para antecipar o início das obras.
“É do interesse deles [os concessionários] começar as obras para ter receita e é do interesse do Estado e da população a aceleração do início das obras para se ter a universalização antecipada”, diz o secretário. Isso porque, durante o período de operação assistida, os novos concessionários não recebem receitas.
Conclusão da concessão da Cedae
O preço mínimo na primeira configuração da Cedae, que foi a leilão em abril, ficou em R$ 908,1 milhões, com sete municípios participantes. Para a licitação do bloco 3, espera-se um lance mínimo de R$ 3 milhões, com expectativa de ágio.
A Aegea, que arrematou os blocos 1 e 4 e foi a única a apresentar proposta para o bloco 3, garante que irá disputar novamente a concessão. Porém, o governo do Rio espera que desta vez surjam novos interessados. “Não tenho dúvida de que será um leilão concorrido, a exemplo dos blocos 1, 2 e 4″, diz Miccione.
Além dos seis municípios originais participantes do primeiro leilão da Cedae – Itaguaí, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro e Seropédica -, o secretário informa que o governo está em contato com pelo menos novos 18 municípios, de 11 cidades, são elas:
- Angra dos Reis,
- Itaperuna,
- Vassouras,
- Barra do Piraí,
- Bom Jardim,
- Carapebus,
- Carmo,
- Macuco,
- Rio das Ostras,
- São Fidelis,
- São José de Ubá.
Os três blocos anteriores
A Aegea arrematou os blocos 1 e 4 da Cedae, por R$ 15,7 bilhões, por um período de 35 anos de concessão dos serviços.
Na assinatura do contrato a empresa pagou R$ 10 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro, equivalente a 65% do valor total. Outros 15% serão pagos quando assumir definitivamente os serviços e, 20% ao longo de 24 meses.
A Iguá Saneamento (IGSN3) arrematou o bloco 2 da Cedae, por R$$ 7,3 bilhões, pelo mesmo período de tempo.