A União Europeia (UE), em resposta a autorização feita nesta terça-feira (13) pela Organização Mundial do Comércio (OMC) ao bloco europeu, informou que prefere primeiramente conversar com os EUA antes de impor qualquer sanção. De acordo com a autorização, a UE poderá impor tarifas de até US$ 4 bilhões em produtos americanos.
O chefe da área de Comércio da UE, Valdis Dombrovskis, afirmou através de seu Twitter que dialogará com os EUA antes de “decidir sobre os próximos passos”. “Nossa forte preferência é por um acordo negociado. Caso contrário, seremos forçados a defender nossos interesses e a responder de forma proporcional”. Além disso, Dombrovskis declarou estar em contato com o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, e diante disso, espera que os EUA retirem as tarifas impostas a produtos europeus em 2019, após outra decisão da OMC.
Lighthizer respondeu que a União Europeia “não tem base legal” para aplicar as tarifas pois os subsídios para a Boeing já foram revogados, sugerindo que os Estados Unidos podem retaliar caso a UE decida aplicar as sanções autorizadas pela OMC. “Qualquer imposição de tarifas com base em uma medida que foi eliminada é claramente contrária aos princípios da OMC e forçará uma resposta dos EUA”, declarou.
Mesmo com a ameaça, o representante comercial dos EUA afirmou que o país prefere uma solução negociada e que aguarda uma resposta do bloco europeu a uma recente proposta feita pela Casa Branca.
OMC permite UE taxar US$ 4 bi em exportações dos EUA por subsídio a Boeing
A Organização Mundial do Comércio permitiu nesta terça-feira (13) que a União Europeia aplique tarifas de US$ 4 bilhões em produtos americanos exportados por ano, em função dos subsídios ilegais concedidos à Boeing.
A autorização da OMC prevê a possibilidade de sobretaxas em diversas áreas, sendo elas de aviões, as quais afetam a Boeing, a produtos agrícolas.
Segundo o informe da OMC, a “natureza dos efeitos desfavoráveis” vinculados a ajudas financeiras ao fabricante de aviões americano chega a algo em torno de US$ 4 bilhões. Por essa razão, a entidade determinou que a retaliação europeia seria deste mesmo valor.
Em resposta à decisão da organização, os EUA informaram em maio deste ano que haviam acatado a sentença a qual considerava como ilegais as isenções de impostos dadas à empresa aérea, Boeing, pelo estado de Washington. De acordo com os Estados Unidos, tais isenções foram revogadas, portanto, não haveria base válida” para a UE retaliar contra o governo do país.
Além disso, a OMC permitiu à Boeing tarifar em US$ 7,5 bilhões as mercadorias da UE em 2019, incluindo aeronaves, vinhos e queijos, devido a subsídios da Airbus, os quais eram considerados ilegais. A partir disso, a batalha judicial já dura 16 anos.
A UE apelou aos EUA para que realizem a remoção de suas tarifas, entretanto, as autoridades americanas dizem que a Europa não tomou as medidas necessárias para interromper seus subsídios à Airbus.
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“Esse caso esteve litígio durante 14 anos, e chegou a hora de agirmos. Nosso objetivo primordial é chegar a um acordo com a UE para pôr fim a todos os subsídios inconsistentes com a OMC a aeronaves de grande porte. Quando a UE encerrar esses subsídios prejudiciais, as tarifas adicionais impostas pelos EUA poderão ser removidas”, disse o representante do comércio americano, Robert Lighthizer.
Trata-se da mais longa e complexa disputa intermediada pela OMC. No ano de 2002, a entidade decretou que bilhões de dólares em subsídios concedidos para Boeing eram ilegais e exigiu que os EUA os anulasse.
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