UE aceita adiar por mais 6 meses o Brexit
A União Europeia (UE) concedeu mais seis meses de tempo para que o Reino Unido sai do bloco. Os líderes europeus decidiram nesta quarta-feira (10) que o Brexit poderá ocorrer no dia 31 de outubro, e não mais o dia 12 de abril.
Além disso, os líderes da UE decidiram que a extensão do Brexit será reavaliada em junho. Essa é a segunda vez que o grupo de 27 países membros do bloco concede um adiamento da saída britânica.
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O Brexit estava programado para ocorrer no dia 29 de março. Entretanto, poucos dias antes havia sido postergado até dia 12 de abril. Entretanto, já que o Parlamento britânico não aparece intencionado a aprovar um acordo de separação proposto pelo governo de Theresa May, a primeira-ministra pediu um prazo maior.
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Problemas com eleições europeias
May queria um prazo-limite até o dia 30 de junho. Essa data evitaria que os britânicos tivessem que votar nas eleições europeias e enviar euro-deputados para o Parlamento Europeu. A nova legislatura do Legislativo da UE começa no dia 1º de julho.
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A eleição está prevista para acontecer entre os dias 23 e 26 de maio, dependendo do país. Se o Parlamento britânico não aprovar um acordo de saída até essa data, o Reino Unido será obrigado a realizar o pleito. E isso criará mais problemas, seja políticos, por causa da campanha eleitoral, seja práticos, já que os deputados britânicos deverão deixar o Parlamento Europeu poucos meses depois.
Entenda o caso
Em junho de 2016 o Reino Unido votou em um referendo para sair da União Europeia. O país era membro do bloco desde 1975. A intenção de sair foi notificada formalmente no dia 29 de março de 2017 para as autoridades de Bruxelas.
Segundo o Tratado de Lisboa, que define o funcionamento da UE, um país que decide sair tem dois anos para negociar os termos para deixar a União. Por isso, o Reino Unido tem até o dia 29 de março deste ano para alcançar um acordo com Bruxelas.
Saiba mais – Brexit: Parlamento britânico vota contra convocação de novo referendo
Entretanto, há uma série de questões complexas que deixam esse processo turbulento. Entre elas, a questão da união alfandegária, da fronteira entre as Irlandas e o tratamento de cidadãos europeus no Reino Unido após o Brexit.
O Parlamento britânico rejeitou no dia 12 de Março a possibilidade de o Reino Unido realizar a saída da UE sem acordo em 29 de março. A premiê Theresa May considerava essa opção na sua lista de alternativas para o Brexit. Assim, o governo deverá pedir à União Europeia que a saída não ocorra mais no fim deste mês.
A votação ocorreu após uma primeira derrota de May no dia 15 de janeiro, por 432 votos contra e 202 a favor. A proposta de Brexit apresentada naquela ocasião pelo governo acabou na maior derrota parlamentar desde 1924.
Após o voto de janeiro, o Parlamento aprovou duas emendas ao projeto de Brexit. Em uma exigia que o “backstop” na fronteira com a Irlanda do Norte fosse substituído por “arranjos alternativos para evitar uma fronteira ‘dura'”. O segundo, rejeitava a saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.
Outro problema foi a decisão da UE de rejeitar qualquer retomada das negociações. O bloco se recusou a discutir alterações ao que já havia sido acordado, e isso deixou o governo May sem alternativas.
O problema da fronteira entre as Irlandas é com certeza o maior problema do Brexit. O objetivo do governo britânico é evitar o retorno de uma fronteira física (chamada “dura”) entre a Irlanda (país membro da UE) e a província britânica da Irlanda do Norte (parte do Reino Unido). Uma necessidade fundamental para proteger o frágil Acordo de Paz de 1998.
Sem novo referendo
O Parlamento britânico votou contra um novo referendo sobre o Brexit. A proposta de um novo pleito estava em uma emenda rejeitada mais cedo, nesta quinta-feira (14) por Westminster.
Com 85 votos a favor e 334 contra, o texto chamado de “Emenda H” foi rejeitado pela Câmara dos Comuns. A emenda, apresentada pela deputada Sarah Wollaston, previa um adiamento do Brexit suficientemente longo para permitir a convocação de um novo referendo.
A emenda foi apresentada sobre a moção da primeira-ministra britânica, Theresa May, que prevê o adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Segundo os tratados europeus, Londres deverá deixar o bloco no dia 29 de março. Entretanto, o governo britânico quer mais tempo para negociar um acordo de saída.
A hipótese de um novo referendo foi rejeitada também graças a abstenção de massa do Partido Trabalhista. A esquerda britânica não é contrária a um novo pleito, mas se disse céptica sobre o calendário do eventual voto.
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Sem Brexit sem acordo
O Parlamento britânico rejeitou no dia 13 de março a possibilidade de o Reino Unido realizar a saída da União Europeia, o Brexit, sem acordo em 29 de março.
A emenda apresentada por Caroline Spelman, que rejeita a possibilidade de uma saída do bloco sem acordo “a qualquer momento e sob qualquer circunstância” – o “no deal”, foi aprovada por 312 e 308 votos. A premiê Theresa May considerava essa opção na sua lista de alternativas para o Brexit.
