Uber: motorista deve ser tratado como funcionário na Califórnia, diz juiz
Um juiz da Califórnia ordenou nesta segunda-feira (10) que a Uber (NYSE: UBER) e a Lyft (NASDAQ: LYFT) reclassifiquem seus motoristas como funcionários. Tal medida, que ainda pode ser interrompida no tribunal norte-americano, representaria o maior golpe para o modelo de negócios dos aplicativos de transporte.
A decisão é vista como uma vitória para o procurador-geral da Califórnia, cujo processo, apoiado por procuradores-gerais de São Francisco, San Diego e Los Angeles, argumentou que os motoristas da Uber e Lyft enfrentam danos imediatos por não receber o mesmo tratamento, direitos e benefícios que um funcionário formal.
O juiz do Tribunal Superior estadunidense, Ethan Schulman, concedeu uma liminar com prazo de 10 dias ordenando a reclassificação, que aplicaria imediatamente uma lei promulgada no ano passado. Segundo as duas empresas, tal medida tornaria seus negócios inviáveis no estado da Califórnia.
Em uma audiência na semana passada, o Uber e o Lyft tentaram persuadir o juiz de que uma liminar impactaria “centenas de milhares” de trabalhadores de aplicativo que dependiam da flexibilidade de suas plataformas. Mas o juiz Schulman deu pouca importância a essa questão.
No entanto, um recurso levanta a possibilidade de que a liminar seja prorrogada além dos 10 dias, o que pode significar que o caso não seja concluído antes das eleições de novembro nos Estados Unidos.
Os eleitores da Califórnia irão decidir em novembro sobre uma medida para isentar os trabalhadores de aplicativos, da lei citada no caso atual. Uber, Lyft e outras empresas do setor que cresce cada vez mais no mundo, dedicaram mais de US$ 100 milhões para fazer campanha pela isenção dessa lei.
Uma porta-voz da Lyft disse: “Os motoristas não querem ser funcionários, ponto final. Vamos apelar imediatamente desta decisão e continuar lutando por sua independência. Em última análise, acreditamos que essa questão será decidida pelos eleitores da Califórnia e que eles ficarão do lado dos motoristas ”.
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O Uber disse que a “grande maioria” de seus motoristas queria trabalhar de forma independente e “já fizemos mudanças significativas em nosso aplicativo para garantir que esse continue sendo o caso sob a lei da Califórnia”.
