O Tribunal de apelações da Califórnia concedeu, nessa quinta-feira (20), uma suspensão de emergência para os aplicativos de transporte urbano, Uber (NYSE: UBER) e Lyft (NASDAQ: LYFT), interrompendo uma decisão judicial de primeira instância que exigia que as empresas reclassificassem seus motoristas como funcionários até sexta-feira.
A prorrogação veio depois que a Lyft anunciou a suspensão de suas operações na Califórnia, a partir da meia-noite de hoje, em função das novas regulamentações, afirmando que não teria tempo para realizar a reclassificação ordenada pelo Estado.
A lei visava restringir o direito das empresas de considerar os colaboradores como terceirados, ou seja trabalhadores independentes, ou seja, conceder direitos trabalhistas aos motoristas dos aplicativos, como licença médica e outros benefícios.
A suspensão da regulamentação permite que ambos aplicativos continuem operando no estado enquanto seu recurso é considerado. A Uber e Lyft declararam que seriam forçadas a suspender as operações na Califórnia caso a prorrogação não fosse concedida.
A Lyft confirmou que não planeja mais interromper seus serviços no Estado enquanto houver a suspensão da regulamentação.
Lyft ameaça suspender atividades na Califórnia
O aplicativo americano de transporte urbano, Lyft, tinha anunciado mais cedo nessa quinta-feira (20) que iria suspender suas operações na Califórnia a partir da meia-noite.
A Lyft tinha alegado que interromperá suas atividades em função da lei estadual que exige que os motoristas tornem-se funcionários dos aplicativos até sexta-feira.
A nova regulamentação restringe o direito das empresas de classificar os trabalhadores como contratantes independentes, ou seja, concede direitos trabalhistas aos motoristas dos aplicativos, como licença médica e outros benefícios que tornaram-se essenciais durante o período de pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
O Estado da Califórnia processou a Uber e Lyft em maio desse ano sob a acusação de violar a lei por parte das empresas por não tratarem seus trabalhadores como empregados formais.
Os aplicativos de transporte urbano declararam que são plataformas que têm o objetivo de conectar os motoristas com os passageiros e não são empresas de transporte. Portanto, segundo a defesa de ambas, os motoristas não fazem parte do negócio da empresa.
Saiba Mais: Lyft suspende atividades na Califórnia
“Em vez disso, o que os políticos de Sacramento [capital da Califórnia] estão promovendo é um modelo de emprego que quatro em cada cinco condutores não apoiam. Essa mudança também exigiria uma revisão de todo o modelo de negócios, e não é um interruptor que pode ser acionado durante a noite”, completou a Lyft.
No total, as ações da Uber e Lyft caíram 3,5% e 39,3%, respectivamente em 2020. Enquanto índice S&P 500 subiu 4,6% desde o começo do ano.
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