O diretor de agro da Suno, Octaciano Neto, detalhou que após as notícias de uma possível taxação de Fundos Imobiliários (FIIs) e Fiagro, a indústria conseguiu ‘algumas vitórias’.
Em Brasília e após dialogar com parlamentares e representantes de setores, Octaciano comenta que no âmbito da taxação de FIIs uma dessas vitórias seria não contemplar os conhecidos fundos de papel – FIIs e Fiagro que possuem uma carteira de dívidas do setor imobiliário ou do agronegócio, com certificados de recebíveis.
“A vitória ainda não conquistada é dos fundos de tijolo, que são alguns fundos imobiliários e uma parcela dos Fiagro também. Toda a articulação foi no sentido de dialogar com a frente parlamentar do agronegócio”, explica Octaciano.
“Essa não é a mesma tributação que vimos lá atrás, dos dividendos, mas é na receita, o que tem um efeito análogo, tira dinheiro do investidor. É uma indústria de mais de R$ 300 bilhões juntando FII e Fiagro”, prossegue.
O especialista explica que o Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que está debruçado sobre o tema possui 7 parlamentares e é suprapartidário.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) comentou, em live realizada com o fundador e Chairman da Suno, Tiago Reis, que ‘a questão foi fechada’.
Octaciano explica que isso significa que o Projeto de Lei (PL) só será votado se essa taxação dos fundos de papel for retirada.
“Teria um impacto na indústria como um todo, e fazemos um esforço para convecermos os investidores a entrarem no mercado. O tempo inteiro o governo quer mudar a regra, tivemos o Conselho Monetário Nacional (CMN) mexendo em LCA e CRA, tivemos alteração no piso de cotistas para ter isenção em Fiagro, e isso desestimula. E o setor precisa de mais, o agro, o setor imobiliário, precisam de mais. É super prejudicial”.
‘Nova taxação’ dos FIIs é pior do que tributar dividendos?
Dado que a notícia da possibilidade dessa tributação é recente, o mercado ainda discute o impacto na rentabilidade dos fundos e como isso deve afetar a indústria. Além disso, se a tributação nestes moldes seria mais ou menos nociva do que uma tributação de dividendos.
Mafê Violatti, Head de Fundos Listados da XP, destaca que existe uma possibilidade de que essa taxação tenha um impacto maior do que a proposta ventilada no passado.
“Há uma diferença grande entre a tributação dos dividendos, que foi proposta no passado, pra essa tributação, que é um imposto que incide justamente na receita. Isso é um ponto relevante que muda a rentabilidade. O mercado estima um impacto entre 10% a 20% [na receita gerada aos cotistas], e lembrando que temos essa alíquota prévia do CBS em 8,8% e o IBS de 17,7%, totalizando uma alíquota perto de 26,5% sobre a receita bruta“, explica, em entrevista à Live das 19h do Suno Notícias.
“Isso tem um impacto mais significativo. Entendemos que isso trará alguns malefícios, digamos assim, para a classe de fundos imobiliários, assim como para os Fiagros“, segue.
Violatti ainda acrescenta que, como se trata de uma tributação na receita, no final das contas isso pode afetar os dividendos dos fundos imobiliários e Fiagros.
A especialista comenta que, diferentemente das empresas que reinvestem seus lucros, os FIIs devem, por obrigação, distribuir 95% do seu lucro aos cotistas na forma de proventos.
Mafê comenta que “entre a receita e o lucro tem um espaço relevante”, mas a alíquota deve ‘abocanhar’ uma parte da receita, e consequentemente o lucro e os dividendos.
“Agora, a diferença é que essa tributação entra na linha da receita, então existem diferenças nesse âmbito, e talvez essa tributação possa ser mais nociva [do que tributar dividendos] por sequer permitir que esses fundos distribuam”, conclui, sobre a taxação dos FIIs.
