Com tumulto e sessão suspensa, Senado aprova voto aberto e nominal

Os trabalhos no Senado Federal em 2019 começaram com tumulto. A Casa se reuniu nesta sexta (1º) para escolher quem a comandará nos próximos dois anos.

Antes de começar a votar, no entanto, os senadores tiveram que debater pontos centrais do processo. A confusão se deu quando os senadores questionaram a legitimidade de Davi Alcolumbre (DEM-AL) como presidente da mesa, já que ele poderia ser também candidato ao cargo de presidente do Senado. Diante da não declaração de Alcolumbre, houve bate-boca na sessão e o senador do DEM se recusou a deixar a mesa.

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Mesmo com o protesto dos senadores, Davi Alcolumbre continuou com a sessão. Em seguida, o grupo contrário à presidência de Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu uma vitória ao aprovar a votação em lista nominal e aberta, por 50 votos a 2. A discussão continuou, até que a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) subiu à mesa e tirou de Alcolumbre as pastas com os trabalhos da Casa.

Kátia ameaçou levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso Alcolumbre não deixasse a presidência da sessão. Ela pediu que o mais velho do Senado assumisse a função. Outra polêmica se instaurou quando senadores questionaram o resultado da votação, já que não havia tido unanimidade da proposta vencedora – segundo eles, uma obrigatoriedade em casos como aquele.

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A sessão foi, enfim, suspensa, mas os senadores continuaram debatendo se Davi Alcolumbre teria legitimidade na presidência da sessão, porque ainda havia chances de ele se candidatar.

Senado Federal

O presidente do Senado Federal é o quarto na linha de sucessão presidencial. Com mandato de oitos anos, o efeito de renovação política é menor nessa casa.

Dos 54 senadores que serão empossados às 15h desta sexta-feira, 46 não estavam no Senado no ano passado. Assim, a sessão deve ser rápida porque não haverá discursos de parlamentares.

Renan Calheiros (MDB-AL) é visto como o provável vencedor nas eleições pela liderança. Calheiros já foi presidente da Casa por três períodos: entre 1995-2003, 2003-2011, e 2011-2019.

Quanto ao partido do presidente da República Jair Bolsonaro, o PSL, não há tanta representatividade no Senado Federal.

Se na Câmara dos Deputados são 52 deputados do partido, no Senado são apenas quatro nome do PSL.

Segundo o cientista político do Insper, Carlos Melo, o presidente da República “pode muito, mas não pode tudo”, na relação com os congressistas.

“O presidente não manda no Congresso. O presidente do Senado preside os trabalhos das sessões, define ordem de votação e quando há projetos que interessam ao Executivo, a tendência do aliado é facilitar”, afirmou Melo à “BBC News”.

A previsão é de que a eleição tenha início por volta das 18h. Contudo, há a possibilidade da sessão ser adiada para o dia seguinte.

Guilherme Caetano

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