O Partido Social Liberal (PSL) entrou em contato com o Tribunal Superior Eleitoral sobre a data que os deputados eleitos por partidos que não superaram a cláusula de desempenho poderão migrar de partido.
Além disto, o PSL, por meio de seu advogado Ênio Siqueira Santos, também consultou ao TSE se a troca de legendas também é válida em caso de fusão entre partidos.
A nova regra eleitoral, instituída em 2017, define que partidos que não elegeram mais de nove deputados por nove estados ou que não alcançaram 1,5% dos votos válidos da para a Câmara dos Deputados não terão direito à propagandas na rádio e TV e ao Fundo Partidário.
Nestas eleições 32 deputados eleitos se encaixam nesta situação.
Visando, principalmente, aumentar seu corpo na Câmara, o PSL quis se certificar de medida legais para captar alguns candidatos eleitos para sua base.
O partido de Jair Bolsonaro já é o segundo partido com o maior número de representantes, com 52 deputados federais eleitos, enquanto o líder, PT, possui 56 deputados.
A ideia do partido é que possa aumentar de 52 para 60 no número de representantes na casa.
O expressivo resultado da legenda do capitão reformado fez com que o partido alcançasse uma receita superior ao valor de US$ 100 milhões referente ao fundo partidário.
Og Fernandes, ministro consultado, levará sua reposta para decisão do plenário do TSE.
