O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou sua artilharia verbal nos últimos dias contra Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), o banco central do país. Trump demonstrou grande descontentamento com o comandante da autoridade monetária por não cortar as taxas de juros e voltou a pressionar por uma decisão nesse sentido.
“Se eu quiser que ele esteja fora, ele estará fora bem rápido”, disse Trump a repórteres no salão oval da Casa Branca na quinta-feira (17). Nas redes sociais, ele voltou a atacar o presidente do Fed. “Jerome Powell, do Fed, que está sempre muito atrasado e errado, emitiu ontem um relatório que foi outra, e típica, ‘bagunça’ completa! A demissão de Powell não pode vir rápido o suficiente!”, postou na Truth Social, a sua rede social.
Uma demissão de Powell, contudo, não seria tão fácil quanto o presidente fez parecer. O economista foi indicado para o cargo em 2017 pelo próprio Trump, tendo assumido em 2018, e reconduzido em 2022 pelo ex-presidente Joe Biden para um novo período de quatro anos à frente da instituição, que se orgulha da autonomia em relação à política partidária. Assim, Powell tem mandato para ficar no comando do Fed até 2026.
Uma lei de 1913 instituiu que o presidente do Fed somente poderia demitido por “justa causa”, e uma decisão da Suprema Corte de 1935 limitou a capacidade do presidente de remover líderes de agências governamentais independentes sem motivo. A decisão protegeu os presidentes do Fed contra demissões políticas ao longo dos últimos 80 anos.
Assim, caso Trump tente demitir Powell antes do tempo, poderia ter início uma longa briga judicial. Para dispensar o chefe do Fed, o presidente americano teria de provar que falhas graves foram cometidas por ele na condução da política monetária.
Trump pode demitir Powell? Entenda a decisão da Suprema Corte
A decisão de 1935 esteve sob atenção recente pelo fato de o governo Trump ter demitido os chefes de agências como a Comissão Federal de Comércio (FTC, pela sigla em inglês), o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas e o Conselho de Proteção ao Mérito no Serviço Público.
O próprio Powell comentou esses casos na última quarta-feira (16), ao falar sobre a remoção de dirigentes dos conselhos de Relações Trabalhistas e de Proteção ao Mérito no Serviço Público. “Há um caso na Suprema Corte. As pessoas provavelmente leram sobre ele. É um caso sobre o qual muita gente tem falado. Não acho que essa decisão vá se aplicar ao Fed, mas não sei. É uma situação que estamos monitorando”, disse, ao responder perguntas no Clube Econômico de Chicago.
Na sequência, o presidente do Fed reforçou que “nossa independência é uma questão legal” e que o estatuto do Fed estabelece que “não há demissão, exceto por justa causa”. A autonomia da autoridade monetária em relação à política partidária é considerada fundamental por investidores para a confiança no mercado de um país, para equilibrar o combate à inflação com crescimento econômico e geração de emprego.
No Brasil, desde a aprovação da autonomia do Banco Central, foi copiado o modelo de um mandato de quatro anos para o presidente da autoridade monetária intercalado com o mandato do presidente da República. Neste ano, Gabriel Galípolo assumiu o BC após dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e seu mandato vai até o fim de 2028, exatamente a metade do mandato do próximo presidente.
Na lei brasileira, para demitir o presidente do BC, é preciso um pedido do presidente do Conselho Monetário Nacional, cargo acumulado pelo ministra da Fazenda, Fernando Haddad, que precisa apresentar uma justa causa e ser aprovado pelo Congresso.
Quem é o presidente do Fed
Jerome Powell tem 71 anos, é registrado como eleitor republicano e trabalhou em bancos de investimento. Ele foi indicado para o Conselho do Fed em 2012 por Obama, antes de Trump conduzi-lo ao cargo de presidente da instituição. Durante seu mandato, o Fed teve de lidar com os choques econômicos da pandemia e a inflação após a retomada da atividade econômica.
Agora, tenta entender os efeitos do tarifaço de Trump na economia americana antes de determinar uma subida ou queda dos juros, hoje no intervalo entre 4,25% e 4,50%. A próxima reunião do Fed será em 6 e 7 de maio.
Com Estadão Conteúdo e agências internacionais
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