Setores de bebidas e petroquímico podem perder R$ 40 bilhões em subsídios
O Ministério da Economia prevê – como forma de balancear uma redução do imposto de renda – um corte aos subsídios que são destinados a empresas do setor petroquímico e de bebidas, totalizando um montante de R$ 40 bilhões.
O corte nos subsídios tributários deve afetar alguns conglomerados que usufruem dos mesmos, ao passo que a redução do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) vale para todas as empresas do país.
O anúncio da equipe de Paulo Guedes entra na sequência das reações das propostas contidas na reforma tributária entregue há duas semanas, que prevê uma isenção mais ampla do imposto de renda também para pessoas físicas, mas uma taxação de 20% sobre dividendos – o que foi rechaçado amplamente pelo setor produtivo.
A determinação de Guedes é para que sua equipe elabore uma lista de subsídios que devem ser incluídos já na proposta de reforma do imposto de renda entregue há uma quinzena.
Segundo o que consta no documento já entregue ao Congresso, a alíquota do IRPJ cai 5 pontos porcentuais, indo de 25% para 20% em dois anos, com redução de 2,5 pontos percentuais em 2022 e mais 2,5 pontos em 2023.
O corte, contudo, foi “mal calibrado”, segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, que cita que Guedes avaliara uma redução de 5 pontos de uma só vez em 2022 como mais eficaz, ou uma queda de 7,5 pontos percentuais no IRPJ, simultâneo a um corte de R$ 20 bilhões em subsídios destinados a poucas empresas dos setores de bebidas e petroquímicas.
Por outro lado, ainda segundo fontes ouvidas pelo jornal, Guedes tem mirado um corte mais ambicioso, de R$ 40 bilhões, em face de uma queda de 10 pontos percentuais no IRPJ, deixando a alíquota em 15%.
Quais são os subsídios?
Para o corte, a equipe econômica visa o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que já teve tentativas de ser extinto ainda neste ano, mas foi renovado até 2025.
O Sistema S deve ficar de fora, dado o fato de que a pasta da economia conta com a parceria com o sistema para o lançamento dos Bônus de Inclusão Produtiva e de Qualificação – BIP e BIQ.
Reduzindo danos após proposta de taxação
O movimento se dá como forma de amenizar as críticas acerca da taxação de dividendos, com planos de incluir a questão no texto da reforma ainda antes do recesso de julho, cujo relator do texto será o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
A toada também garante ao governo o cumprimento da obrigação de reduzir benefícios fiscais, o que foi firmado pela PEC Emergencial aprovada no início deste ano.
Além disso, o movimento se dá como forma de manter a tese de “menos privilégios para poucos”, já que os subsídios são usufruídos por uma fatia minoritária de empresas e vistos como nocivos à competitividade pela ala liberal do governo.
O tema já foi palco de debate em outras ocasiões, como a saída da Ford (FDMO34) do Brasil. À época, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a dizer ‘Faltou a Ford dizer a verdade: querem mais subsídios“.
