Governo zera tributos de importação do etanol e grupo de alimentos; veja mais reduções de tarifas
O Ministério da Economia confirmou a redução de tributos de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital. De acordo com o secretário de Comércio Exterior da Pasta, Lucas Ferraz, a renúncia fiscal total será de R$ 1 bilhão com as medidas.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, no caso dos alimentos, serão reduzidos a zero itens da cesta básica com maior peso no INPC: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.
Também foi zerado o tributo sobre etanol, que era de 18%. A intenção é de que, com isso, haja um impacto de R$ 0,20 no preço da gasolina, já que o etanol é misturado no combustível.
Também foi reduzido em 10% a tarifa para importação de bens de informática e capital (BIT/BK). No ano passado, o governo já havia feito uma primeira redução de 10% para esses produtos.
Secretario: redução de tributo sobre etanol pode reduzir R$ 0,20 na gasolina nas bombas
O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, disse que a redução a zero do imposto de importação sobre etanol, hoje em 18%, terá impacto de reduzir em R$ 0,20 o litro de gasolina. Esse efeito se dá porque o produto é adicionado à gasolina, além de ser um concorrente direto do combustível. Ele ressaltou que houve alta de 37% no preço do etanol nos últimos 12 meses, que acaba acompanhando o movimento de subida da gasolina. “Intenção é que, com redução de tributo sobre importação de etanol, haja choque de oferta”, afirmou Ferraz.
Também foi reduzida a zero a tarifa de importação do café (que era de 9%), margarina (era 10,8%), queijo (era 29%), macarrão (9%) e açúcar (16%). O corte nesses impostos não precisa ser compensado, uma vez que se trata de um tributo regulatório.
A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, disse que as medidas devem ser publicadas na quarta-feira e, com isso, o corte de tributos sobre alimentos e etanol tem vigência a partir da publicação. Já a redução sobre BIT/BK passa a valer a partir de abril.
Com Estadão Conteúdo