Tributação de dividendos é preocupação nº 1, diz Seneca Evercore

A tributação de dividendos, através de uma ‘nova reforma tributária’ – que pode vir em 2024 – é atualmente a maior preocupação dentre empresários e investidores, segundo os sócios da Seneca Evercore.

Daniel Wainstein, sócio sênior da casa, que presta assessoria financeira focada em M&A, destaca que uma eventual tributação dos dividendos sem uma contrapartida que alivie a pressão sobre os empresários é o que pode causar os maiores estragos na economia e afetar mais intensamente o mercado.

“Essa ‘nova’ reforma é o que causa uma inquietude grande no empresariado. Penso que este é o ponto de maior preocupação quando o assunto é agenda pública. É óbvio que o Brasil precisa de políticas sociais, mas isso não pode ser feito a custos de um crescimento econômico sustentável”, observa.

No contexto atual, as projeção da Seneca Evercore são de um futuro ainda pujante no seu meio de atuação, com um segundo semestre de 2023 e um primeiro semestre de 2024 fechando com bons volumes de fusões e aquisições, logo após um primeiro semestre tempestuoso.

Os especialistas apontam que do meio do ano para cá mais negócios foram fechados e com valores maiores.

A casa tem o 4º maior volume financeiro transacionado em 2023, com US$ 3,5 bilhões – o que a deixa somente atrás do Morgan Stanley, Goldman Sachs e BTG Pactual.

Wainstein, que comanda a Senenca e foi o primeiro brasileiro a ser sócio do Goldman Sachs, tem grande articulação junto a investidores internacionais e destaca que as preocupações sobre o risco fiscal são substancialmente menores ante a de uma tributação dos dividendos e outras medidas de uma eventual nova reforma tributária.

“Muitas das nossas transações são cross border hoje. Vendemos e compramos de estrangeiro, afinal ninguém quer comprar uma empresa de um país específico, o comprador quer simplesmente comprar uma empresa”, explica.

Ele destaca que os investidores não precificam um cenário de default ou algo análogo, dado que o patamar do Credit Default Swap (CDS) está no seu menor patamar desde meados de novembro de 2021.

Ou seja, apesar dos ruídos recentes, por ora o mercado não coloca dinheiro na mesa apostando em um calote da dívida ou e um ambiente de grandes problemas econômicos.

M&A a plenos pulmões em 2024

Em meio ao cenário de corte da taxa básica de juros (Selic), a Seneca Evercore destaca que esse contexto não necessariamente é o principal driver para um reaquecimento da malha de M&A no Brasil.

Rodrigo Mello e Isaias Sznifer, ambos sócios da casa, destacam que o prêmio sobre os juros tende a se manter alto.

“Nas transações, o CDS e a Selic nem sempre são tão relevantes, porque o prêmio sobre a Selic segue lá incólume”, explicam.

Com esse cenário, a expectativa é de que o mercado apresente uma sólida recuperação durante os próximos meses, dado que o primeiro semestre deste ano foi especialmente tempestuoso em M&A.

Dados da FactSet mostram que no primeiro semestre deste ano foram 195 transações, pouco abaixo das 201 vistas no semestre anterior. Contudo, o valor transacionado caiu muito na mesma base comparativa, saindo de US$ 18,7 bilhões no segundo semestre de 2022 para US$ 7,6 bilhões no primeiro semestre de 2023.

Desde 2015, o mercado de M&A só viu um trimestre com volume tão baixo no início de 2020. Com o impacto da pandemia, o setor teve US$ 7,5 bilhões transacionados no primeiro semestre do ano em questão – somente US$ 100 milhões a menos do que o primeiro semestre deste ano.

Mello e Sznifer também explicam que outro fator deve contribuir para uma recuperação, que é o fato de que semestre próximos das eleições tendem a ter menor volume transacionado, ao passo que os subsequentes apresentam um ‘rebote’, com melhora substancial.

Isso sinaliza que o mercado se mantém cauteloso e tende a esperar ter uma maior clareza acerca dos novos governos e das suas agendas para fechar negócios.

Por fim, todos os sócios da Seneca Evercore destacam que, ainda que com temas como a tributação de dividendos sendo ventilados, o mercado tem uma percepção melhor do governo agora do que nos primeiros meses deste ano ou durante a campanha eleitoral no ano passado.