O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou nesta terça-feira (10) a falência da Avianca Brasil. A decisão foi concluída com três votos favoráveis e dois contrários.
Segundo o desembargador Sérgio Shimura, manter o plano de recuperação judicial seria a solução “menos traumática” para a Avianca e seus credores. Em uma das sessões anteriores, Shimura votou a favor da falência, no entanto, mudou seu voto.
O desembargador ressaltou ainda que nenhum dos credores da aérea pediu a falência da companhia.
A proposta de falência foi apresentada em julho pelo desembargador Ricardo Negrão. Para o magistrado, a empresa é inviável no aspecto econômico. Contudo, foram necessárias três sessões no TJ para que a discussão fosse concluída.
Sessões anteriores
Na primeira sessão, que ocorreu no dia 29 de julho, os desembargadores votaram, por três votos favoráveis e um contrário, para que a empresa declarasse falência.
Entretanto, na retomada da audiência, que ocorreu no dia 27 de agosto, Shimura decidiu reavaliar seu voto. O desembargador afirmou ainda que iria apurar uma possível manipulação de votos.
Com isso, a decisão de manter ou não o plano de recuperação foi prorrogada para uma terceira sessão.
Recuperação judicial
A Avianca está em recuperação judicial desde o dia 10 de dezembro do ano passado. O pedido foi registrado após prejuízos e atrasos relacionados ao arrendamento de aeronaves, na 1ª Vara Empresarial de São Paulo.
Em maio, por conta do processo de recuperação, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu todas as as operações da da companhia.
Conforme Anac, a decisão se manteria até a empresa comprovar que tem capacidade de mantar as atividades com segurança. A suspensão das atividades da área continuam até o momento.
Presidente da Avianca Holdings nega falência
O presidente do conselho de administração da Avianca Holdings, Roberto Kriete, negou que a empresa está em processo de falência.
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A declaração ocorreu após um vídeo divulgado nas redes sociais, no dia 26 de agosto, mostrar Kriete dizendo que a área está “quebrada”.
“Senhores, a Avianca está quebrada, não está pagando seus credores, não está pagando as empresas de arrendamento de aviões, não está pagando os bancos”, diz o executivo no vídeo.
Kriete ressaltou também que tomará todas as medidas necessárias para que a Avianca volte e ser rentável.
