Toffoli decide que Petrobras deve fornecer combustível a navios do Irã
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Petrobras forneça combustível aos dois navios do Irã parados no porto de Paranaguá (PR).
Toffoli decidiu na noite desta quarta-feira (24) que a petrolífera deverá reabastecer os dois cargueiros iranianos. O Irã tinha ameaçado retaliar com sanções comerciais contra o Brasil caso a Petrobras não tivesse reabastecido os navios.
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Em sua decisão, Toffoli explicou que a empresa brasileira Eleva Química, que contratou as embarcações, não está na lista de entidades sancionadas pelos Estados Unidos. E, por isso, a Petrobras deve reabastecer os navios.
Os dois os navios iranianos, o Bavand e o Termeh, transportaram ureia para o Brasil e deveriam retornar para o Irã carregados de milho. No total, cerca de 110 mil toneladas de milho teria que ser transportada para o país persa, para um valor total de R$ 100 milhões.
O caso chegou ao STF após a Eleva Química iniciar uma disputa judicial nas instância inferiores. Segundo Toffoli, a Petrobras não pode se recusar a a reabastecer os navios por causa dos prejuízos que isso poderia causar à balança comercial do País com o Irã. O país do Oriente Médio é o maior comprador de milho brasileiro.
Segundo o presidente do Supremo, a Petrobras não poderá sofrer sanções por parte dos EUA, pois o reabastecimento será feito por ordem judicial.
Caso diplomático
Há cerca de 50 dias a Petrobras se negava a vender combustível para os dois navios. Segundo a petrolífera, reabastecer as embarcações seria uma violação das sanções impostas pelos Estados Unidos contra o país persa.
A Petrobras explicou que, caso tivesse fornecido óleo aos navios, ela mesma estaria sob risco de sofrer punições por parte das autoridades norte-americanas.
Na decisão, Toffoli argumenta que a empresa brasileira Eleva Química —responsável pelas embarcações— não está na lista de agentes sancionados pelos EUA.
Ameaças do Irã
Na última quarta-feira (24) o Irã ameaçou o Brasil de impor sanções econômicas e bloquear a importação de produtos agrícolas caso os dois navios não sejam reabastecidos de combustível.
Segundo o embaixador iraniano no Brasil, Seyed Ali Sagaeya, caso isso não aconteça, seu país pode procurar novos parceiros para comprar milho, soja e carne. O impacto das sanções poderia afetar a economia brasileira por um valor de até US$ 1,3 bilhão.
Irã grande comprador de produtos brasileiros
Dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), indicam como neste primeiro semestre de 2019 o Brasil importou cerca de US$ 26 milhões em produtos iranianos. Um aumento de 800% quando comparado com mesmo período de 2018. Desse montante, o principal produto a ureia, base para a produção de fertilizantes.
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Neste mesmo período o Brasil arrecadou US$ 1,3 bilhões em exportações agrícolas ao país persa, representando uma alta de 23,85% em relação ao mesmo período do ano passado. O Irã também foi responsável pelas importações 36% do milho e 33% da soja exportadas pelo Brasil nesse primeiro semestre do ano.
Segundo o embaixador, “o Brasil e Irã são dois países grandes e soberanos, que não devem sofrer interferências de terceiros ou intermediadores”, em referência aos americanos. O diplomata completou dizendo que os dois países devem trabalhar juntos para encontrar uma solução harmoniosa ao caso.
Apesar de um tom mais brando, Sagaeya não descarta a possibilidade de o país envie embarcações para abastecer os dois cargueiros. Entretanto, essa seria uma solução demorada, cara e pouco viável. Além disso, essa decisão poderia afetar as futuras relações entre Brasília e Teerã.
Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro salientou que as sanções aplicadas pelos norte-americanos podem afetar empresas brasileiras. Entretanto, o mandatário salientou estar alinhado neste tema como Washington e informou que as empresas brasileiras já estão sendo avisadas pelo Executivo sobre os riscos de realizar transações com o Irã.
