Toffoli determina que a votação da Presidência do Senado seja secreta
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a eleição para a Presidência do Senado seja feita por meio de voto secreto.
A decisão foi tomada por Toffoli na madrugada deste sábado (2) após um pedido dos partidos Solidariedade e MDB. A eleição para a Presidência do Senado foi iniciada às 11h.
Desta forma, o presidente do STF anulou a votação que havia sido realizada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). No entanto, sem que 28 senadores votassem, o voto aberto venceu por 50 votos a 2 e uma abstenção.
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Assim, o ministro decidiu que o senador José Maranhão (MDB-PB) seria o responsável pela nova votação da sessão neste sábado. (texto da decisão abaixo)
“Defiro o pedido, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos”
Adiamento da sessão
A votação estava marcada para acontecer na última sexta-feira (1).
No entanto, o senador Cid Gomes (PDT-CE) pediu para que a sessão foi suspensa devido ao grande tumulto e as divergências entre os senadores da Casa sobre quem deveria conduzir a eleição.
Além disso, outro ponto que emplacou fortes discussões entre os senadores foi a forma que seria feita a votação. Um grupo defendia a votação aberta e outro a votação secreta, como manda o Regimento Interno do Senado
A proposta do senador foi aprovada após ser realizada uma votação simbólica no Senado Federal.
Desta forma, a sessão para definir quem assumirá a Presidência do Senado acabou sendo adiada para este sábado.
