A notícia de que o Ministério da Economia pretende isentar quem recebe até R$ 240 mil por ano em dividendos, o equivalente a R$ 20 mil por mês (alíquota de 20%), pode levar os investidores a venderem suas ações e investirem em outros ativos com rendimento mais atrativo, segundo a análise da XP Investimentos.
O impacto mais direto da tributação na análise da corretora seria a diminuição do valor recebido em dividendos pelos acionistas, uma vez que uma parte iria para o pagamento de impostos. Além disso, a XP analisa ser possível uma desvalorização das ações.
Após a notícia ter sido divulgada, em 22 de junho, as maiores pagadoras de dividendos da cobertura da XP fecharam em queda, veja o quadro:
No entanto, a corretora analisa que a tributação não é de todo mal, uma vez que é acompanhada de uma redução de 5% no imposto de renda da empresa, valor que pode ser usada para reinvestir na própria companhia.
“Isso estimularia um crescimento maior de seus negócios, e um prazo de maior tempo, levaria à valorização do preço das suas ações. Portanto, para investidores de longo prazo, que investem com base no fundamento das empresas, essas mudanças podem ser positivas”, informou o relatório.
Além disso, a proposta visa tributar grandes fortunas, enquanto pequenos investidores continuariam isentos. Isso porque o plano inclui uma isenção de R$ 20 mil mensais, ou seja, apenas dividendos recebidos acima desse valor seriam tributados. O saldo médio do investidor Pessoa Física (PF) é de R$ 142,6 mil, segundo XP Monitor.
“Por último, como mencionamos no início, trata-se de um tema que tem sido debatido faz alguns anos. Ela ainda está sob análise do Planalto, precisa ser aprovada pelo Congresso, e ainda pode sofrer mudanças ao longo de todo o processo. Portanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido para as mudanças entrarem em vigor”, informou o relatório.
Tributação dos dividendos: Quem ganha até R$ 20 mil por mês será poupado
Embora ainda não haja definições, foi noticiado que o Ministério da Economia pretende isentar quem recebe até R$ 240 mil por ano, o equivalente a R$ 20 mil por mês (alíquota de 20%). Atualmente, a distribuição de lucros é totalmente livre de tributação.
De acordo com a equipe econômica, a taxação sobre os dividendos visa financiar a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de 25% para 20%. Além de bancar o reajuste das faixas de tributação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 2,4 mil.
Segundo fontes do jornal O Estado de S.Paulo, a ideia do Ministério é desonerar as faixas mais pobres, reduzir o imposto de empresas e aumentar um pouco mais a carga dos que realmente têm condições de pagar. Fontes disseram ao veículo que a equação também prevê a necessidade do fim do Juros sobre Capital Próprio (JCP), um instrumento que as empresas têm para remunerar os seus investidores.
As mudanças sobre a tributação dos dividendos serão encaminhadas ao Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, espera receber o texto ainda esta semana. No entanto, o governo não se comprometeu com esse prazo.
