Brexit: May cogita novo referendo se não conseguir acordo, diz jornal
A primeira-ministra britânica, Theresa May, pode cogitar fazer um novo referendo sobre o Brexit caso o Parlamento do Reino Unido não chegue a um acordo. As informações foram dadas pelo britânico “Daily Telegraph” nesta segunda-feira (6).
Se as conversas com o Partido Trabalhista não surtirem efeito, uma das possibilidades pensadas por May é um novo referendo. Segundo o jornal, a nova consulta pública sobre o Brexit daria três opções de escolha para a população do Reino Unido:
- deixar a União Europeia com um acordo;
- deixar a UE sem nenhum acordo;
- ou não deixar o bloco econômico.
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A matéria do britânico afirma que as informações foram dadas por autoridades e ministros do governo. Segundo essas fontes não identificadas, um novo referendo só seria viável se não houver acordo com os trabalhistas e se o Legislativo aprovar a nova consulta.
Ainda de acordo com a publicação do Reino Unido, integrantes do gabinete de Theresa May negaram a possibilidade do novo referendo para o Brexit.
Brexit com prazo adiado
No início de abril, a União Europeia postergou a data limite da saída do Reino Unido para outubro. Antes, o prazo estava marcado para 12 de abril. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, confirmou a decisão.”Isso significa que o Reino Unido terá mais seis meses para encontrar a melhor solução possível”, escreveu Tusk, no Twitter.
De acordo com Tusk, até 31 de outubro, o Reino Unido poderá
- negociar e alterar o texto da declaração política. No entanto, não poderá alterar o acordo de retirada;
- Continuar como membro pleno da União Europeia;
- Participar das eleições para o Parlamento Europeu;
- Terá a possibilidade de desistir do processo de saída e cancelar o Brexit;
Entenda o caso
Em junho de 2016 o Reino Unido votou em um referendo para sair da União Europeia. O país era membro do bloco desde 1975. A intenção de sair foi notificada formalmente no dia 29 de março de 2017 para as autoridades de Bruxelas.
Segundo o Tratado de Lisboa, que define o funcionamento da UE, um país que decide sair tem dois anos para negociar os termos para deixar a União. Por isso, o Reino Unido tem até o dia 29 de março deste ano para alcançar um acordo com Bruxelas.
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Entretanto, há uma série de questões complexas que deixam esse processo turbulento. Entre elas, a questão da união alfandegária, da fronteira entre as Irlandas e o tratamento de cidadãos europeus no Reino Unido após o Brexit.
O Parlamento britânico rejeitou no dia 12 de março a possibilidade de o Reino Unido realizar a saída da UE sem acordo em 29 de março. A premiê Theresa May considerava essa opção na sua lista de alternativas para o Brexit.
A votação ocorreu após uma primeira derrota de May no dia 15 de janeiro, por 432 votos contra e 202 a favor. A proposta de Brexit apresentada naquela ocasião pelo governo acabou na maior derrota parlamentar desde 1924.
Emendas aprovadas
Após o voto de janeiro, o Parlamento aprovou duas emendas ao projeto de Brexit. Em uma exigia que o “backstop” na fronteira com a Irlanda do Norte fosse substituído por “arranjos alternativos para evitar uma fronteira ‘dura'”. O segundo, rejeitava a saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.
Outro problema foi a decisão da UE de rejeitar qualquer retomada das negociações. O bloco se recusou a discutir alterações ao que já havia sido acordado, e isso deixou o governo May sem alternativas.
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O problema da fronteira entre as Irlandas é com certeza o maior problema do Brexit. O objetivo do governo britânico é evitar o retorno de uma fronteira física (chamada “dura”) entre a Irlanda (país membro da UE) e a província britânica da Irlanda do Norte (parte do Reino Unido). Uma necessidade fundamental para proteger o frágil Acordo de Paz de 1998.
