O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (13) que vai encaminhar o texto da proposta da reforma administrativa na próxima semana. O mandatário informou que não vai alterar a estabilidade dos servidores públicos.
Apesar de não mudar a estabilidade, a reforma administrativa deve alterar o regime de contratação e planos de carreira do serviço público.
“Está muito tranquila a reforma. Não será mexido nos direitos atuais dos servidores, inclusive a questão da estabilidade. Quem é servidor continua com a estabilidade sem problema algum”, disse Bolsonaro.
Na última quarta-feira (12), foi noticiado pelo jornal “Estado de S.Paulo” que o governo havia praticamente desistido de enviar ao Congresso proposta de reforma administrativa. “Não tenho como precisar um prazo para a reforma administrativa”, disse Bolsonaro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e outras lideranças partidárias pressionaram o governo para que não mandasse “sugestões” a um texto que já tramita na Casa.
“Não tenho a informação se (o governo) vai encaminhar esta semana ou na próxima (a PEC). O que tenho dito é que, para que a PEC tenha chance de ser aprovada até o fim de julho, tem de chegar aqui antes do carnaval. Então, a minha expectativa é que chegue na próxima semana”, disse o líder de governo no Senado, Fernado Bezerra Coelho (MDB).
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Em janeiro, Bolsonaro havia afirmado que não queria que as decisões, sobre a reforma, refletissem de maneira negativa na sociedade brasileira.
“A gente não pode apresentar um projeto neste sentido (que altera regras sobre estabilidade de servidores atuais) porque muita gente vai dizer que está quebrando a estabilidade de 12 milhões de servidores. A gente não quer esse impacto negativo na sociedade, né, que seria mais um fake news, uma mentira, mas que pode ter reflexos negativos para o Brasil como um todo”, disse o presidente da República sobre a reforma administrativa, em frente ao Palácio da Alvorada.
