O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) divulgado nesta sexta (11) deve elevar o teto previdenciário para R$ 5.839,45.
Os benefícios do INSS com valores acima de um salário mínimo e concedidos até janeiro de 2018 deverão ser reajustados em 3,43%. É o mesmo valor da inflação acumulada no ano passado. O piso salarial considerado é de R$ 998, estabelecido pelo presidente Jair Bolsonaro desde 1º de janeiro.
A confirmação do reajuste precisa esperar, no entanto, a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a Secretaria de Previdência, isso deve ser feito na próxima semana.
A correção parcial aplicada neste ano deverá ser a terceira menor desde 1995. Foi naquele ano que o real entrou em vigor como moeda oficial do País. Em 2018, o reajuste foi de 2,07%. Em 2007, um pouco mais, de 3,3%.
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Reajuste negativo
Existe a possibilidade de aposentados em novembro terem um reajuste negativo. Isto porque o INPC de dezembro (+0,14%) não foi suficiente para compensar o índice de novembro (-0,25%).
Se o governo Bolsonaro decidir seguir o modelo usado nos últimos anos, o reajuste será negativo. Esse modelo significa aplicar exatamente a inflação acumulada no período em que o segurado recebeu o benefício no ano anterior. O governo pode evitar que beneficiários tenham redução salarial, no entanto, se considerar correção zero nos meses de inflação negativa.
Esse recurso já foi utilizado anteriormente. Ele é permitido porque a legislação não obriga a aplicação de um índice específico.
Outros casos
Quem ganha o piso, o valor sobe de R$ 954 para R$ 998. Para estes segurados, os depósitos ocorrem entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Já os pagamentos acima do piso passarão a ser pagos com a correção entre os dias 1º e 7 de fevereiro. A ordem dos depósitos é de acordo com o número final do cartão do benefício, sem contar o dígito.
O site Meu INSS deverá disponibilizar os valores dos salários corrigidos até o dia 25. A consulta é feita na opção “histórico de crédito de benefício”. Para acessar o site, é preciso criar uma senha ou telefonar para 135.
