Hoje (21) foi um dia marcado pela volatilidade nos mercados, graças ao risco fiscal, ou melhor, ao medo de o governo furar o teto de gastos. Victor Beyruti, economista da Guide Investimentos, lembra que o teto de gastos não é um vilão.
O teto do governo federal, como o próprio nome indica, é um limite estabelecido para a União para frear os gastos públicos e, consequentemente, o déficit fiscal do País.
O Brasil passou um longo período em que arrecadava menos do que gastava, um cenário desfavorável para a economia. Assim, o governo recorreu a uma lei do teto de gastos, impondo um número máximo para a despesa pública em diversos setores econômicos.
Nos últimos dias, contudo, o mercado ficou aflito com as sinalizações do governo sobre uma possível quebra do teto. Esse temor pelo risco fiscal pressionou a Bolsa de Valores e impulsionou o valor do dólar frente ao real.
Ontem, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que parte do pagamento do Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família e pagará um benefício de R$ 400, está fora da regra fiscal.
Ao participar de um evento virtual de entidade da construção civil, o economista apontou que, no que depender da equipe econômica, o Auxílio Brasil poderá ser financiado com cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos.
Probabilidade do governo driblar o teto de gastos é alta
O economista da Guide Investimentos, explica que a probabilidade do governo driblar o teto de gastos para passar o Auxílio Brasil — ou, pelo menos, parte dele– é bem alta.
Beyruti lembra que ontem, Guedes admitiu que o governo fará um “waiver”, que funciona como uma “licença do teto”, para cerca de R$ 30 bilhões do ano que vem para conseguir financiar o benefício que substituirá o Bolsa Família.
Ele explica que isso gera uma deterioração da situação fiscal, já que “a gente tem um arcabouço fiscal que foi sendo construído e que passa uma segurança para o investidor de maneira geral ao aplicar aqui no Brasil, e o teto de gasto tem sido a principal âncora. As sinalizações do governo de que o teto vale só para algumas situações, ou até que o teto seria indesejável olhando para a economia e para a população, acaba criando um receio de que o limites possa não ter longevidade com o governo pressionando na contrapartida.”
Recentemente, o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira fez uma movimentação nesse sentido, quando questionou quanto valia sustentar o teto de gastos em detrimento da população. “De certa forma eles estão colocando o teto de gastos como um vilão, e ele faz justamente ao contrário — ele segura o investimento, segura as taxas de juros em níveis mais baixos, na medida em que ele sustenta a confiança do investidor no regimento das contas públicas pelo governo”, salienta Beyrute.
Além disso, o economista aponta que a medida em que o governo dribla o teto de gastos por uma questão principalmente eleitoral, e sinaliza o enfraquecimento desse limite fiscal, só aumenta essa preocupação. “Toda vez que o governo precisa está driblando o teto, para criar um gasto novo. É o que preocupa mais: o céu é o limite para o quanto se pode expandir nessa questão.”
