A “folga” do teto de gastos previstos para este ano é de R$ 35,5 bilhões. A margem pode ser ainda maior caso os ministério usem menos do que o autorizado.
Por outro lado, o teto de gastos poderá ser todo consumido se for pago a dívida da União estatal, que se encontra em aproximadamente em R$ 33 bilhões. Esse valor de R$ 35,5 bilhões tem relação com o risco de descumprimento da meta de déficit primário, de R$ 139 bilhões.
Por conta das receitas,que estão projetadas muito abaixo do esperado, o governo fez um contingenciamento de R$ 29,8 bilhões em março. Além disso, fez corte de R$ 2,1 bilhões em despesas neste mês.
Despesas discricionárias
Após os cortes, as despesas que são direcionadas a custeio ou investimentos, despesas discricionárias, estão em R$ 99,8 bilhões. Desse total, cerca de R$ 10 bilhões são destinados à capitalização de empresas estatais.
“Não conseguimos chegar ao fim do ano com este nível de contingenciamento. Ou seja, essa folga não pode ser permanente”, disse uma fonte do governo ao jornal “Valor Econômico”.
O quadro de despesas discricionárias está em situação complicada, no entanto, o governo rejeita a ideia de rever a meta de déficit para o ano. O ministro da Economia, Paulo Guedes, rejeita o plano de revisão da meta.
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“A meta de primário de fato perdeu um pouco de sentido no contexto do teto de gastos, mas mexer nas regras fiscais agora não ajudaria. O que é preciso é atuar para reverter a alta dos gastos obrigatórios, principalmente de pessoal, e elevar as receitas. Especialmente por ações exógenas que ajudem a retomada da economia”, disse ao jornal, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto.
É conhecido por exógena, o que provém do lado de fora, exterior.
De acordo com Salto, o teto de gastos foi criado com uma margem elevada no curto prazo. Para ele, essa margem só se tornará uma restrição fiscal “mais forte” a partir de 2023.
