Teto de gastos pode ser ‘discutido’ após eleições, diz Bolsonaro
Após reclamar, mais uma vez, das amarras do teto de gastos, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), avaliou nesta terça-feira (7) que algumas mudanças no arcabouço fiscal podem ser feitas após a eleição deste ano.
“Algumas coisas você pode mexer no teto de gastos como já há propostas pela equipe do Paulo Guedes. Mas a gente vai deixar para discutir isso depois das eleições mudança no teto. Você poderia tirar alguma coisa dos gastos obrigatórios? Poderia”, disse, em entrevista ao SBT News.
Além disso, Bolsonaro sinalizou: “Nós tivemos excesso de arrecadação no ano passado em 300 bilhões de reais. Não fizemos nada com esse recurso, foi para abater dívida interna nossa. Uma coisa ou outra você poderia mexer.”
O presidente destacou, no entanto, que qualquer mudança precisa ser feita “com responsabilidade”.
Além disso, afirmou que o Auxílio Brasil será mantido em R$ 400 até dezembro, mas pode ter o valor alterado no ano que vem. “Tem um limite, até pela lei eleitoral. O Auxílio Brasil fica em R$ 400 até dezembro e no ano que vem é possível mexer nesse valor”, afirmou.
O governo, no entanto, considerou elevar o benefício ainda neste ano mediante a edição de um decreto de calamidade pública, o que ainda não foi descartado pelo presidente.
Compensação do ICMS e teto de gastos
Ainda nessa segunda (6), o presidente Jair Bolsonaro disse que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano.
A proposta do presidente inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que também seriam zerados, e valeria até o fim deste ano, quando o presidente pretende se reeleger.
O anúncio foi feito por Bolsonaro com a presença os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), além de ministros, no Palácio do Planalto.
Logo após isso, Guedes afirmou que as medidas para compensar as perdas de arrecadação dos Estados e as renúncias fiscais de impostos federais ficariam acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões.
Os cálculos levados ao presidente mostram um impacto que pode chegar a R$ 50 bilhões, que devem ficar de fora do teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas à inflação). O anúncio veio depois de um ultimato do Centrão a Bolsonaro de que era preciso agir rápido sob o risco de perder a campanha, em um movimento que é apelidado de “It’s now or never”.
Para Bolsonaro, população entenderá que inflação é ‘uma questão mundial’
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta terça-feira entender que a inflação terá impacto limitado em sua eleição, embora essa seja uma grande preocupação de sua pré-campanha. “Veem a inflação e culpam a mim. E mais devagar eles vão entendendo que é uma questão mundial”, declarou ao SBT News.
Bolsonaro ainda disse acreditar que tem o apoio do agronegócio e da maioria dos cristãos.
“O agronegócio está com a gente, os cristão muito mais conosco, dado que defendemos para esse pessoal suas crianças em sala de aula. Basta lembrar que, por ocasião da pandemia, muitos governadores de esquerda fecharam templos e igrejas”, declarou Bolsonaro.
Pesquisa Datafolha, no entanto, mostra divisão no campo religioso entre ele e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Presidente sinaliza que não haverá reajuste salarial a servidores em 2022
Bolsonaro sinalizou nesta terça-feira que não haverá reajuste salarial ao funcionalismo público em 2022, como demandam as categorias. “Lamento, pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste ao servidor no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, que foi mandada para o Parlamento, de que para o ano que vem nós teremos reajuste e reestruturações”, afirmou, em entrevista ao SBT News.
De acordo com o presidente, outras carreiras não admitem que haja reestruturação só de algumas. “Quando você fala em estruturar uma carreira, as outras não admitem sem que a delas também sejam reestruturadas, e não tem recurso para tal.”
O presidente da República declarou ainda que o Auxílio Brasil será mantido em R$ 400 até dezembro, mas pode ter o valor alterado no ano que vem. “Tem um limite, até pela lei eleitoral. O Auxílio Brasil fica em R$ 400 até dezembro e no ano que vem é possível mexer nesse valor”, afirmou.
O governo, no entanto, considerou elevar o benefício ainda neste ano mediante a edição de um decreto de calamidade pública, o que ainda não foi descartado pelo presidente.
Ao zerar PIS, Cofins e Cide, gasolina cairia 79 centavos o litro, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fez o primeiro cálculo do impacto para o consumidor da renúncia fiscal por parte do governo federal sobre a gasolina, proposta na segunda-feira, 6, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto: 79 centavos por litro.
Pela proposta anunciada na segunda, a ser negociada agora junto ao Congresso e aos governadores, a União pode abrir mão da tributação sobre a gasolina se o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em 17% for aprovado no Senado. O texto já passou na Câmara.
“Uma tremenda de uma proposta apresentamos. No tocante à gasolina, eu vou zerar o PIS, Cofins e Cide, impostos federal, da gasolina. Aí se abaixa imediatamente 79 centavos no litro da gasolina. A questão do álcool, vamos fazer a mesma coisa. Não vai ter imposto federal no álcool”, declarou o presidente em entrevista ao SBT News.
No caso do diesel, o governo propõe aos governadores zerar o ICMS incidente. A perda de arrecadação seria paga pelo Tesouro Nacional. “O que nós propusemos agora? A parte do ICMS que vai para os governadores, não vai mais. Essa parte quem vai pagar sou eu. Você abaixa o preço do combustível na ponta lá. Então, para o diesel a sugestão é essa”, explicou o presidente na entrevista, sobre o pronunciamento do dia anterior.
Bolsonaro afirmou que se a proposta anunciada na segunda vigorar, a redução na ponta da linha é para “o dia seguinte”. “Vamos ter que acionar todos os meios nossos para que essa redução de impostos chegue na bomba”, afirmou, na entrevista.
Pedido a caminhoneiros
Ele ainda revelou ter pedido nesta terça-feira a caminhoneiros para fotografarem as bombas de combustíveis.
“Não é o fiscal do Bolsonaro como tinha fiscal do Sarney lá atrás. O fiscal do Sarney foi em cima de um tabelamento. Não deu certo. A gente não pode tabelar pro lado de cá, agora a gente vai exigir que a margem de lucro dos tanqueiros e do donos de posto combustível não seja majorado com a nossa diminuição de impostos”, ressaltou o chefe do Executivo.
Abertura do mercado de combustíveis
O presidente afirmou ainda que o governo federal pode “abrir ainda mais” o mercado de combustíveis no País para reduzir o preço na ponta da linha. “Dá pra ir pra cima, e nós podemos tomar medidas outras de abrir mais o mercado ainda. Então quem está ganhando hoje, para não perder, vamos assim dizer, competitividade, nós podemos tomar outras medidas para obrigar, na ponta da linha, o preço a baixar de verdade, após a promulgação da PEC e a sanção do projeto de lei”, declarou.
Construção de refinarias
Mesmo após defender a privatização da Petrobras (PETR4) para reduzir a participação do Estado no mercado de petróleo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que o governo federal pretende começar a construir refinarias no Brasil.
A Petrobras, inclusive, já teve sua inclusão na carteira de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para estudos de desestatização aprovada com a bênção do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
“Uma refinaria você em um ou dois anos… vai quatro, cinco, seis anos. Pretendemos começar, já estão bastante avançados os estudos nesse sentido para nós fazermos aqui”, declarou o chefe do Executivo, na entrevista ao SBT News, após criticar o governo Lula por não ter concluído refinarias.
Segundo ele, o Brasil poderia ser autossuficiente em diesel e gasolina com as empresas de refino. “Não precisaríamos importar de ninguém nem estaríamos preocupados se lá fora ia faltar ou não, porque nós temos petróleo aqui em abundância”, disse. “Se lá fora não houver refino, vai faltar diesel no mundo todo.”
E acrescentou: “Por outro lado, alguns querem que cada vez mais nós não tenhamos estatais no Brasil. Em grande parte têm razão, mas neste momento acredito que nós deveríamos colaborar em fazer a refinaria do Brasil para que daqui a quatro, cinco, seis anos, não estejamos passando por uma crise como estamos passando agora.”
Bolsonaro aposta que supermercadistas reduzirão lucro sobre itens da cesta básica
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apostou nessa terça-feira que os supermercadistas vão diminuir a margem de lucro sobre produtos da cesta básica. De acordo com o chefe do Executivo, ele conversou neste dia 7 de junho com líderes do setor sobre o assunto.
“O setor de supermercado se mostrou receptivo. Acho que teremos resposta brevemente para produtos da cesta básica, diminuindo margem de lucro. Tenho certeza de que eles vão colaborar nesse sentido”, afirmou o presidente em entrevista ao SBT News. “Conversei com lideranças de supermercados e pedi para eles: o óleo de soja está 13 reais o litro. Não tem cabimento isso aí”, acrescentou.
Assim como o preço dos combustíveis, a inflação dos alimentos é uma preocupação da equipe que assessora Bolsonaro na pré-campanha à reeleição.
Com Estadão Conteúdo
