A ex-presidente Dilma Rousseff disse, em carta publicada no último sábado (22), que o Teto de gastos, estipulado pelo Congresso em 2016, é “um dos maiores atentados” contra o povo brasileiro, e que “bloqueia o Brasil”.
A crítica da ex-presidente ao Teto de gastos ocorre em resposta ao editorial do jornal “Folha de S.Paulo”, com o título “Jair Rousseff”, publicado na última sexta-feira (21). É elencada a relação da ex-presidente, como também do atual mandatário, Jair Bolsonaro, com a situação fiscal do País.
A medida para o controle dos gastos públicos foi estabelecida através de uma emenda constitucional nº 95, aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer, que sucedeu Rousseff após o impeachment. Em seu texto, a petista diz que “os golpistas aproveitaram-se de sua maioria no Congresso e do apoio da mídia e do mercado para aprovar a emenda do Teto de gastos”.
Segundo ela, o teto configura-se em um atentado à democracia brasileira pois, por 20 anos, “tirou o povo do Orçamento e também do processo de decisão sobre os gastos públicos. A decisão teria criado uma “camisa de força” para a economia, “constitucionalizando o austericídio”.
“O Teto de gastos bloqueia o Brasil, impede o país de sair da crise gerada pela perversão neoliberal que tomou o poder com o golpe de 2016 e a prisão do ex-presidente Lula. E, a partir da pandemia, tornará ainda mais inviável qualquer saída para o crescimento do emprego, da renda e do desenvolvimento”, escreveu a ex-presidente.
O editorial do jornal relacionou o possível aumento do gasto público do governo Bolsonaro com a política econômica adotada pela gestão de Rousseff. A “Folha” citou que a presidente petista elevou a despesa federal não financeira de 16,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2011, a 19,4% em 2015 — aumentando a inflação, do câmbio e da taxa básica de juros da economia (Selic).
“O fracasso da última administração petista deveria bastar para que ensaios de programas redentores de obras públicas e de assistência social, sempre frequentes nas especulações brasilienses, fossem deixados de lado. Infelizmente, é fantasia um Tesouro que possa financiar um déficit sem limites e permanentemente crescente”, disse o jornal. Rousseff, por sua vez, disse que todas as afirmações do editoral sobre seu governo são “fake news”.
Bolsonaro disse que ideia de furar o Teto de gastos existe, mas volta atrás
No dia 13 de agosto, o presidente Bolsonaro proferiu, em sua live semanal nas redes sociais, que “a ideia de furar teto existe, o pessoal debate. Qual é o problema?”. O presidente brasileiro ainda pediu um tempinho e uma dose de patriotismo ao mercado. “Tem que dar um tempinho também. Um pouquinho de patriotismo não faz mal a eles”, afirmou.
No dia seguinte, Bolsonaro voltou atrás e disse, também por meio de suas redes sociais, que o teto e a responsabilidade fiscal são o “norte” do governo.
No entanto, o chefe do Executivo culpou a imprensa por noticiar a possibilidade de furo no Teto de gastos. “Apenas posso lamentar essa obsessão pelo ‘furo jornalístico’ onde a verdade é a primeira vítima nesses órgãos de comunicação, que teimam em desinformar e semear a discórdia na sociedade”, criticou.
