Na última quarta-feira (15), o Tesouro Nacional divulgou que a União pagou em abril total de R$ 401,02 milhões em dívidas atrasadas de estados. Minas Gerais e Rio de Janeiro, ambos do sudeste, são os estados que possuíam atrasos de pagamentos.
Desse valor, 50,48% correspondem a dívida de Minas Gerais, um total de R$ 202,42 milhões. Já para o Rio de Janeiro, o valor equivale a 49,52%, ao todo, R$ 198,6 milhões em dívidas pagas pela União.
Tesouro Nacional
O governo federal intervém cobrindo dívidas atrasadas de um estado ou município. No entanto, fica retido repasses da União até quitar a diferença.
Nesses quatro primeiros meses de 2019,a União já quitou R$ 2,286 bilhões de dívidas em atrasos. Do total, R$ 1,560 bilhão foi dedicado aos estados de Minas Gerais e R$ 726,06 milhões ao Rio de Janeiro.
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Ao longo dos anos, essas dívidas tem aumentado de valor. Em 2016 a União cobriu R$ 4,059 bilhões, já em 2017 pagou R$ 4,059 bilhões e em 2018 o total foi de R$ 4,083 bilhões.
Alguns repasses que poderão ficar retido são:
- Receitas dos fundos de participação;
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Mediante ao atraso, são cobrados juros e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida.
Garantias pelo Tesouro
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, alguns estados estão impedidos da execução de contragarantias por estarem com dificuldades financeiras.
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Ou seja, os estados que estão impedidos de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro Nacional são:
- Goiás – até dia 11 de setembro de 2019;
- Piauí – até dia 13 de setembro de 2019;
- Roraima – até dia 12 de dezembro de 2019;
- Minas Gerais – até dia 26 de abril de 2020.
Ademais, a prefeitura de Natal, Rio Grande do Norte, não pagou dívidas com a União em 2017. Portanto, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até o dia 28 de dezembro deste ano.
