Tesouro indica falta de liquidez e deve solicitar transferência do BC
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, indicou nesta terça-feira (18) que o órgão público deverá solicitar a transferência dos resultados cambiais do Banco Central. O anúncio foi realizado em meio às severas restrições nas condições de liquidez do órgão público, causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
De acordo com Funchal, o Tesouro deverá fazer o pedido ao Conselho Monetário Nacional (CMN) provavelmente ainda em agosto. Vale ressaltar que, em condições como esta, o repasse do BC ao Tesouro é permitido pela legislação.
Em uma videoconferência promovida pelo banco Santander, o secretário disse: “A gente está em uma situação na qual, quando a gente olha exatamente para situação trazida pela pandemia, a gente consegue ver essa severa restrição de liquidez”.
“Faz todo o sentido, a gente olhando essas mudanças severas no mercado, bastante específicas, levar esse tema para o Conselho Monetário Nacional, e é isso que o Tesouro está fazendo”, informou Funchal.
O secretário do Tesouro também indicou que durante os últimos dois meses, houve um aumento de gastos para o enfrentamento da pandemia. Consequentemente, a demanda por uma elevação no número de emissões de títulos pelo Tesouro aumentou.
“Pelo lado da demanda por títulos, o mercado está respondendo a esse choque não com aumento de preço dos títulos públicos, mas com encurtamento da dívida. Então essa rolagem, nos próximos meses, ela vai ficar mais volumosa”, explicou Funchal.
“O caixa do Tesouro, o colchão de liquidez, ele sempre teve bastante conforto, então já desde o início do ano estava bastante confortável, mas de fato a situação, ao longo dos meses, por conta da pandemia, requer um aumento de emissões”, mencionou o secretário.
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A lei de 2019 que regulamenta as transações entre o Tesouro e o BC permite que os recursos de resultados obtidos com operações cambiais da autoridade monetária central sejam utilizados para o pagamento da dívida pública interna. No entanto, isso é válido somente quando severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o refinanciamento do Tesouro Nacional.
