O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, confirmou nesta quinta-feira (7) a mudança na Taxa de Custódia dos títulos do Tesouro Direto. A partir de 1º de janeiro, o investidor com recursos no Tesouro Direto pagará menos para manter o dinheiro aplicado. A taxa de custódia dos títulos cairá de 0,25% para 0,2% do valor dos papéis.
Em seu comunicado, o órgão lembra que não há cobrança de taxa de custódia para investimentos em Tesouro Selic de até R$ 10 mil e destaca: “É mais um incentivo para novos investidores começarem a escolher o Tesouro Direto.”
O anúncio sobre a mudança na Taxa de Custódia dos títulos do Tesouro Direto já havia sido feito durante o encerramento da Semana do Investidor, que aconteceu entre quinta (6) e hoje (7).
A custódia (manutenção) dos títulos públicos comprados por pessoas físicas cabe à Bolsa de Valores, que recebe uma remuneração pelo serviço duas vezes por ano, uma em janeiro e outra em julho.
Segundo Bittencourt, a redução da taxa atende a um compromisso firmado entre o Tesouro e a B3 para monitorar as condições de mercado e aproveitar oportunidades para baratear de forma permanente a taxa cobrada pela bolsa de valores.
No início do Programa Tesouro Direto, em 2002, os bancos e as corretoras cobravam taxa de administração, e a B3 tinha taxa de custódia de 0,5%. Ao longo dos anos, as taxas de administração deixaram de existir e a taxa de custódia caiu progressivamente, até chegar a 0,3% em 2019. Naquele ano, a taxa de custódia caiu para 0,25%.
Além disso, em agosto de 2020, os investimentos de até R$ 10 mil no Tesouro Selic, título corrigido pelos juros básicos da economia, passaram a ser isentos da taxa de custódia. Somente saldos acima desse valor aplicados no Tesouro Selic são cobrados.
Em nota, o Tesouro Nacional informou que as mudanças pretendem tornar o Tesouro Direto mais barato, acessível, com liquidez e seguro para os investidores. Segundo o órgão, a democratização de títulos públicos a pessoas físicas ajuda a sociedade a ter mais educação financeira e a entender como o governo se financia.
Além das cobranças semestrais, a taxa de custódia incide sobre o pagamento de juros, a venda do título para terceiros ou o encerramento da posição do investidor, com a forma de cobrança definida pelo evento que ocorrer primeiro.
Tesouro Direto foi criado para popularizar esse tipo de aplicação
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.
Com informações da Agência Brasil
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