O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (29) os editais com as últimas concessões que serão feitas pelo governo. Desta forma, os valores arrecadados ficarão de herança para o mandato de Jair Bolsonaro.
De acordo com Temer, são esperados R$ 3,4 bilhões em licenças e mais R$ 6,5 bilhões em investimentos, em contratos de até 35 anos. As privatizações estão previstas para o primeiro trimestre de 2019, já no governo de Bolsonaro.
Conforme o anúncio do presidente Temer, serão leiloados:
- 12 aeroportos;
- 4 terminais portuários;
- Trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS).
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Ferrovia Norte-Sul
Será leiloado um trecho de 1.537 km, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). A ferrovia será a principal linha de transporte do país, pois liga os portos de Santos (SP) e Itaqui (MA). A área tem lance mínimo de R$ 1,35 bilhão, e quem arrematar poderá construir e explorar o local.
Além disso, outras ferrovias serão conectadas à FNS. No centro-oeste, terá o escoamento da safra de grãos, e no lestes, passando pelo pelo polo agrícola da Bahia, chegando ao porto de Ilhéus (BA)
Aeroportos
Foram confirmados três blocos de aeroportos para venda. Entretanto, eles terão um valor mínimo de R$2,1 bilhões em permissões e investimentos de:
- R$ 2,15 bilhões no bloco Nordeste (Recife, João Pessoa, Maceió, Aracaju, Campina Grande e Juazeiro do Norte);
- R$ 770 milhões no bloco Centro-Oeste (Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Cuiabá)
- R$ 591 milhões no bloco Sudeste (Macaé e Vitória).
Portos
Nos portos, os investimentos previstos são de R$ 202,7 milhões, com contratos de 25 anos. São cinco portos, onde três ficam em Cabedelo (PB) e dois em Vitória (ES).
O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) credenciou 193 projetos desde que foi criado, em maio de 2016. Os projetos, que são de concessão e arrendamento, tem sua maioria com a iniciativa privada (54,4%).
A quantia prevista de vendas anunciada pelo presidente Temer, deve melhorar as condições iniciais de governo de Bolsonaro. O presidente eleito, terá um dos Orçamentos mais severos já vistos, onde não há margem de manobra de recursos.
