“Agora é colocar os números no papel”, diz Tebet sobre arcabouço fiscal
De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o novo arcabouço fiscal está alinhado à responsabilidade fiscal e que agora basta “colocar os números no papel”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (9), após a Tebet se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Reunião foi muito boa. Do lado orçamentário-fiscal, saímos muito satisfeitos”, disse a ministra do Planejamento, que emendou: “agora é questão de colocar os números no papel, mas o mais importante é que o arcabouço fiscal que vai sair irá agradar todos.”
Tebet afirmou que o novo mecanismo, que substituirá o teto de gastos, será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, divulgado à sociedade. Além disso, Tebet afirmou acreditar que seja o novo arcabouço fiscal seja anunciado ainda este mês.
Segundo ela, a ideia é que o novo arcabouço seja de conhecimento público já em março para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) seja enviado com formato final, atualizado pela nova regra fiscal.
A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até o dia 30 de junho. Junto a isso, Haddad também quer apresentar o mecanismo antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para os dias 21 e 22 deste mês.
Haddad: novo arcabouço fiscal está pronto
Na segunda-feira (6), Haddad afirmou que o novo arcabouço fiscal está concluído. Contudo, o líder da área econômica informou que a proposta ainda não foi apresentada ao presidente Lula.
“Será uma proposta da sociedade, porque vai envolver uma Lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Nesse momento estamos com o nosso desenho fechado. Vamos apresentar para a área econômica, levar ao presidente Lula e encaminhar ao Congresso Nacional”, destacou Haddad ao conversar com a imprensa após uma reunião com o presidente.
Havia a expectativa de que o novo arcabouço fiscal fosse apresentado hoje ao governante, o que não ocorreu. Com a medida que substituirá o teto de gastos, o governo espera conseguir auxiliar no controle financeiro para estabilizar a dívida pública, mas sem prejudicar investimentos e outros gastos considerados prioritários.
Com informações do Estadão Conteúdo
