A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o novo arcabouço fiscal vai estabilizar a dívida pública brasileira, zerar o déficit fiscal e ser socialmente comprometido com o Brasil. Tebet disse que a “moldura” do arcabouço já está pronta e que agora a decisão é do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o evento “Arko Conference 2023”, a ministra revelou que a nova âncora fiscal irá olhar tanto para o lado das receitas como para o das despesas.
O arcabouço fiscal vem ao encontro desse nosso anseio, porque ele trata não só pelo lado do incremento das receitas, sem aumento de carga tributária, mas também das despesas, de olho na estabilização da relação dívida/PIB.
A ministra ainda afirmou que o governo pretende zerar o déficit fiscal já no próximo ano, revelando que se trata de uma meta não só do Planejamento, mas também do Ministério da Fazenda.
Arcabouço fiscal que “vai agradar a todos”
Na avaliação da ministra, a nova âncora fiscal irá agradar tanto o governo, que é expansionista, quanto o lado da responsabilidade fiscal.
“Eu brinquei que vai agradar todo mundo, não é que vai ser 100%, mas vai agradar os dois lados: o governo que é expansionista, e saiu vitorioso das urnas, mas com a responsabilidade fiscal, que todos nós estamos comprometidos”, afirmou.
Ainda sobre o arcabouço, Tebet afirmou que será uma regra “simples”.
Vai ser fácil de ser entendida, não só por economistas, e ele vai ser crível.
Redução do déficit
Tebet ainda declarou que no primeiro Relatório de Receitas e Despesas, apresentado pelo governo na semana passada, já foi possível reduzir o déficit público de mais de R$ 231 bilhões para R$ 107 bilhões com ajustes que estão sendo feitos pelo governo.
“Esse ajuste pode ser um pouquinho maior ou menor a depender das ações. Vamos reduzir o déficit fiscal desse ano”, disse.
A ministra ainda afirmou que o arcabouço fiscal trará a possibilidade de que as despesas de saúde e educação tenham um orçamento maior nos próximos anos.
“Não está no arcabouço fiscal e nos parâmetros criar exceções. Ao falar em exceção, ao mandar para o Congresso, uma exceção viram 10. Não queremos isso. Não se fala em exceções. Falamos da possibilidade de ter um pouco mais de gasto sem esses gastos estarem acima do incremento da receita. Mas com um olhar específico para saúde e educação”, disse Tebet.
Com informações do Estadão Conteúdo
