TCU bloqueia R$ 1,1 bilhão de Emílio e Marcelo Odebrecht
O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 1,1 bilhão de Emílio e Marcelo Odebrecht. O bloqueio foi determinado na tarde desta quarta-feira (19) por 4 votos a 1.
O intuito do bloqueio é de compensar os danos causados pela Odebrecht S.A aos cofres públicos. O ressarcimento tem duração de um ano.
O pedido de recuperação judicial de R$ 98,5 bilhões da companhia foi apontado pelo ministro Bruno Dantas como principal justificativa de seu voto. Ele ainda falou sobre a necessidade de desvincular a empresa de seus acionistas controladores.
“Seria infrutífera a decretação da indisponibilidade de bens apenas da Construtora Norberto Odebrecht, sobretudo em um contexto em que foram evidenciadas práticas fraudulentas por administradores das companhias, tanto da Construtora Norberto Odebrecht, como da sua controladora, a holding Odebrecht”, afirmou o ministro.
Segundo Dantas, é necessário respeitar a recuperação judicial, entretanto, os bens dos executivos devem ser bloqueados. “Como se não bastasse, a recente recuperação judicial do grupo constitui-se em empecilho para a efetiva restituição dos valores devidos ao erário”, declarou.
O ministro Walton Alencar Rodrigues ressaltou que o bloqueio é importante para ressarcir as pessoas que foram injustiçadas pelos crimes cometidos pelo grupo Odebrecht.
Pedido de recuperação judicial
A recuperação judicial da Odebrecht foi deferida pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo na última terça-feira (18). Esta é a maior recuperação judicial da história do Brasil, já que a dívida da empresa alcança os R$ 98,5 bilhões.
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O pedido dos advogados da empreiteira foi aceito pelo juiz da 1ª Vara João Rodrigues e deve proteger a participação da empreiteira na Braskem, Atvos e Ocyane, durante a recuperação.
Em comunicado a Odebrecht havia informado que “tanto as empresas operacionais como as auxiliares e a própria ODB continuam mantendo normalmente suas atividades, focadas no objetivo comum de assegurar estabilidade financeira e crescimento sustentável, preservando assim sua função social de garantir e gerar postos de trabalho”.
