Taxação na Shein: ministério da Fazenda nega nova tributação em compras online e diz que reforçará fiscalização
Em meio à crescente tributação às varejistas asiáticas, como a Shein, o Ministério da Fazenda reafirmou nesta quarta-feira (12) que não será criada taxa para compras online. O que se pretende fazer, segundo a Pasta, é reforçar a fiscalização.
“Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras online do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor online que atua na legalidade”, destaca o ministério em nota divulgada hoje.
A isenção de US$ 50 se aplica somente para o envio de remessas de pessoa física para pessoa física. “Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente”, acrescenta.
O governo pretende reforçar a fiscalização de compras feitas nas varejistas asiáticas, como Shein, Shopee e Aliexpress, obrigando o exportador a prestar declaração antecipada com dados do vendedor e de quem compra, além do produto.
Segundo a Fazenda, não haverá qualquer mudança para quem compra e vende legalmente pela internet.
“As mudanças vão beneficiar o consumidor que vai receber suas compras online mais rápido, com mais segurança e qualidade. Isso porque os produtos terão o processo de liberação agilizado, a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país.”
A nota destaca ainda que as varejistas brasileiras também saem beneficiadas, principalmente as pequenas firmas, que mais empregam e pagam corretamente os seus impostos.
A área econômica vinha sendo pressionada a tomar alguma medida no sentido de impedir que lojas virtuais estrangeiras, como as asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress, driblassem a tributação brasileira.
Compras na Shein vão ficar mais caras? Veja simulação
A pedido do Suno Notícias, Rodrigo Giraldelli, consultor em importação e CEO da China Gate, fez uma simulação de quanto os produtos importados podem ficar mais caros caso essa medida entrar em vigor, tendo como base as informações disponíveis até o momento.
O especialista em importação considera um produto hipotético de US$ 30 somado a um frete de US$ 10 — ou seja, uma encomenda de US$ 40. Atualmente, esse pacote está livre da tributação, caso seja enviado de pessoa física para pessoa física.
“A partir do momento em que essa medida entrar em vigor, vai entrar uma tributação de 60% do imposto de importação sobre o produto mais o frete (US$ 40). Isso é cobrado antes de a mercadoria chegar, direto na transportadora. Então, se não pagar, não recebe o produto”, detalha Giraldelli.
Assim o produto de US$ 40 já sobe para US$ 64. Conforme a legislação de cada Estado, o ICMS também entra na conta. Usando uma alíquota de 15% (o valor varia em cada unidade federativa), esse produto chega na mão do consumidor por US$ 73,6, aumento de 84%.
Giraldelli reforça que, mesmo com essa tributação à Shein e outras varejistas asiáticas, a importação ainda será vantajosa em alguns produtos. Porém, para verificar se vale a pena ou não, o jeito é pesquisar. “Um produto pode estar chegando aqui por R$ 160 a R$ 180, sendo que no Brasil está sendo vendido por R$ 180 e a entrega será feita de forma rápida. Então, o consumidor vai preferir comprar diretamente aqui”, acredita.
Com informações do Estadão Conteúdo
