Taxação de fundos exclusivos e offshores deverá ser votada nesta quarta-feira (25) na Câmara
A votação do projeto de lei de taxação dos fundos exclusivos e offshore (de alta renda) está marcada para esta quarta-feira (25). A reunião já havia sido adiada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e deverá ser lido apenas a partir de hoje em plenário.
Após passar cerca de 14 dias afastado no exterior, em missões oficiais, o presidente da Casa retorna ao país sob as expectativas de colocar o projeto de taxação dos fundos em andamento.
Esperava-se que Lira colocasse em votação, já ontem, o projeto e, assim, avançasse com o pacote econômico do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os adiamentos para a votação do projeto ocorrem em paralelo ao recebimento de críticas para parlamentares com a demora do governo em aceitar pleitos das bancadas, como a entrega de cargos na Caixa.
Na última semana, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já tinha “evitado” estabelecer uma data para a votação do projeto de lei, deixando em aberto ao falar que o texto deve ser votado até esta semana.
O PL da taxação de fundos tramita em urgência constitucional e passou a trancar a pauta do plenário a partir do dia 13.
De acordo com o ministro, o “fundamental” é que se tenha o relatório acordado entre a Câmara e o governo.
Manutenção dos Fiagros na proposta de lei de taxação de fundos de alta renda
Além disso, o texto enfrenta resistência da bancada do agronegócio, que vê riscos para a manutenção dos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais.
A primeira versão da proposta – enviada pelo governo ao Congresso no fim de agosto – determinava que o benefício seria válido apenas para fundos com, no mínimo, 500 cotistas. Hoje, a régua mínima é de 50 cotistas.
Com informações de Estadão Conteúdo.
