Como ficará a “taxa das blusinhas” em 2025?
A partir de abril de 2025, compras internacionais de até 50 dólares realizadas via e-commerce enfrentarão um aumento significativo na carga tributária da chamada “taxa das blusinhas“.
O ICMS, que atualmente é de 18% em alguns estados como São Paulo, será elevado para 20%, somando-se ao já existente Imposto de Importação de 20%.
Com isso, a carga total de tributos chegará a 40% sobre o valor da compra, segundo decisão do Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz).
Especialistas apontam que a mudança afetará diretamente o bolso do consumidor. Ranieri Genari, advogado tributarista e consultor da Evoinc, explica que o aumento representa um impacto significativo para quem recorre ao e-commerce internacional.
“Uma compra de 50 dólares, com o dólar cotado a R$ 5,50, passará de um custo total de R$ 335,37, antes do programa Remessa Conforme, para R$ 412,50 em 2025. Isso significa um aumento de 77% em menos de dois anos, desestimulando o consumo de produtos importados”, avalia Genari.
O objetivo declarado do aumento do ICMS é o fortalecimento da indústria nacional, mas Genari critica a medida, classificando-a como uma estratégia protecionista ineficaz.
“A solução para fortalecer a indústria local não é elevar impostos sobre o consumo, mas sim resolver questões estruturais como o custo elevado do capital, a inflação e a própria carga tributária já existente sobre o setor produtivo. Esses pontos foram negligenciados mesmo na recente Reforma Tributária”, argumenta.
Plataformas internacionais têm oferecido alternativas mais acessíveis para os brasileiros enfrentarem os altos preços do mercado interno. No entanto, o aumento da carga tributária pode inviabilizar essa opção.
“Medidas como essa não apenas restringem o acesso do consumidor a produtos mais baratos, mas também consolidam a concentração de mercado, reduzindo a concorrência e o poder de escolha das famílias brasileiras”, conclui Genari.
O aumento do ICMS reacende o debate sobre a pesada carga tributária no Brasil, que já é considerada uma das mais complexas do mundo. Além de impactar o consumo, a “taxa das blusinhas” pode influenciar negativamente a competitividade da economia, tanto no mercado interno quanto externo, dizem os especialistas.
