Nesta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o aumento, de 50%, nos salários do governador, vice-governador e secretários estaduais a partir de 2023. A remuneração do governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), saltará de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil. A Secretaria de Fazenda estima um impacto total de R$ 1,7 bilhão. A medida segue para sanção do governador Rodrigo Garcia (PSDB).
De todos os parlamentares presentes na sessão extraordinária, 56 votaram a favor do aumento de salário dos futuros representantes políticos em São Paulo, como Tarcísio de Freitas, e seis foram contrários.
O projeto de lei prevê que a remuneração do novo governador, Tarcísio de Freitas, aumentará de R$ 23.048,59 para R$ 34.572,89 a partir do próximo ano.
O texto também indica que o reajuste do vice-governador será de R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41; e dos secretários, de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58.
Segundo a Alesp, um dos grandes objetivos da medida que beneficiará Tarcísio de Freitas foi “equilibrar os salários pagos ao governador, vice-governador e secretários aos observados em outros Estados, e também na iniciativa privada“.
Dessa forma, o projeto busca elevar o teto salarial da administração pública. Desde 2019, os salários desses representantes políticos não passavam por reajuste, dizem os deputados.
Com a medida, um novo teto salarial poderá ser usado em negociações de categorias do funcionalismo, como um efeito cascata. O salário do governador funciona como uma referência para o teto desses profissionais.
Possível reajuste para Tarcísio de Freitas representa o dobro da inflação acumulada
O reajuste promovido ao futuro governador, Tarcísio de Freitas, juntamente com seu vice e secretários estaduais é o dobro da inflação registrada no período em que não houve reajuste.
Entre janeiro de 2019 e outubro de 2022, a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada foi de 25,63%, de acordo com a Calculadora do Cidadão, do Banco Central.
Na semana passada, em audiência pública na Alesp, o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, se posicionou a favor do reajuste salarial.
Segundo ele, o governo de São Paulo tem condições suficientes para arcar com a medida direcionada aos futuros representantes — como Tarcísio de Freitas —, que deve ter custo de 0,5% de todo o orçamento estadual.
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