Um dos planos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é remover o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos insumos comprados no mercado interno e que, posteriormente, são usados na fabricação de produtos exportados pelas empresas paulistas.
Durante o Fórum Econômico Mundial, que é realizado nesta semana, o economista Lucas Ferraz, líder da Secretaria de Negócios Internacionais de São Paulo, explicou ao jornal Estadão que esse incentivo seria dado para os insumos adquiridos dentro de São Paulo.
O secretário também detalhou que a assimetria que existe hoje na tributação faz com que as empresas que fabricam produtos voltados para exportação paguem sete vezes mais tributos.
O Brasil já conta com o Regime Aduaneiro Especial, chamado de “drawback”, que suspende os tributos federais e estaduais incidentes sobre a aquisição de insumos importados, utilizados na produção de bens a serem exportados.
A proposta em estudo é acabar com a tributação residual das exportações e desburocratizar as operações de exportações no âmbito estadual.
“Existe uma assimetria na tributação porque o ‘drawback’ só suspende a compra do imposto estadual se ele for importado. Se ele for comprado localmente, o empresário continua pagando”, explicou Ferraz ao detalhar essa possível mudança no ICMS.
Até o ano passado, o economista atuava como secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia. Com a medida, a tendência é o estímulo à produção local de insumos.
Tarcísio em Davos
A tarefa do governo Tarcísio no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, é mostrar o portfólio de investimentos disponíveis no Estado e promover a plataforma paulista de exportações. Freitas e Ferraz têm reuniões agendadas com CEOs de empresas internacionais e representantes de organismos multilaterais.
A proposta é que a Secretaria de Negócios Internacionais seja uma alavanca do crescimento por meio do aumento de inserção internacional do Estado de São Paulo. “Queremos usar a secretaria com a pegada mais econômica, fortalecendo promoção comercial e atração de investimentos”, comentou Ferraz.
Na busca por investimentos em Davos, o governo paulista apresentará uma agenda de desenvolvimento sustentável e uma lista de projetos para atrair o capital externo. A carteira de projetos soma R$ 70 bilhões.
Ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio tenta mostrar nos encontros de Davos uma “agenda verde” focada na transição energética, hidrogênio verde e etanol de segunda geração. O meio ambiente é justamente a área considerada de maior retrocesso no governo Bolsonaro.
Com Estadão Conteúdo.
