A Suno Research lançou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PL) para criminalizar as pirâmides financeiras no Brasil.
O PL que visa criminalizar as pirâmides financeiras foi elaborado junto com o escritório de advocacia de Goiânia Picanço e Associados.
O autor da proposta é o advogado Artêmio Picanço, especializado em criptomoedas e na luta contra as pirâmides financeiras, junto com o fundador da SUNO Research, Tiago Reis, e o editor do SUNO Notícias, Carlo Cauti.
O objetivo do PL é modificar o artigo 171-A do Código Penal, tipificando como crimes o “esquema Ponzi”, popularmente conhecido como “pirâmide financeira”.
Falta lei contra pirâmides financeiras no Brasil
Atualmente no Brasil não há uma legislação específica para contrastar esse tipo de golpe. E isso permite que muitos piramideiros escapem da justiça, ficando com o dinheiro das vítimas.
Muitas vezes os próprios criadores das pirâmides financeiras, e os seus colaboradores, simplesmente encerram uma pirâmide em um estado e mudam de local, reabrindo outra pirâmide e recomeçando, impunes, o esquema criminoso novamente.
Por isso, a PL estipula penas duras para quem cometer este tipo de crime, de quatro até 18 anos, dependendo do valor da pirâmide financeira.
Além disso, estipula uma multa e permite uma maior agilidade da Justiça para tentar recuperar os recursos obtidos ilicitamente.
Junto com a apresentação do PL iniciou a coleta das assinaturas virtuais necessárias para a apresentação ao Congresso Nacional.
Assine o Projeto de Lei
Segundo a legislação brasileira, Projetos de Lei de iniciativa popular precisam reunir um número mínimo de assinaturas para serem apreciados pelos parlamentares.
A lei indica a necessidade de coletar assinaturas de 1% do eleitorado, distribuído em pelo menos 5 estados. Isso significa, aproximadamente, cerca de dois milhões de assinaturas.
Para assinar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, clique aqui.
O PL contra as pirâmides financeiras representa mais uma fase da Operação Faraó, que a SUNO lançou em 2018 para denunciar casos de fraudes baseadas em esquemas Ponzi.
A Operação Faraó já contribuiu pela queda de dezenas de pirâmides financeiras em todo o Brasil, e com a aprovação desse PL terá ainda mais força para atuar contra esses esquemas criminosos.
