O Ministério da Economia divulgou nessa terça-feira (13) o Orçamento de Subsídios da União 2020, que apontou que em 2019 os subsídios da União alcançaram 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a pasta, foram 4,2% do PIB relacionados a subsídios tributários, enquanto 0,6% a benefícios financeiros e creditícios.
Vale destacar que em 2018, no total, os subsídios representaram 4,6% do PIB, ao passo que foram 4,3% benefícios tributários e o restante, financeiros e creditícios. Com isso, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, destacou que o crescimento dos benefícios no ano passado, se deu frente ao ajuste metodológico no Fundo de Amparo ao Trabalhador, conhecido como FAT.
Rodrigues ainda explicou que é um critério do ministro da Economia, Paulo Guedes, resumir os gastos com subsídios ao longo do tempo.
Já o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, Interino, Nelson Leitão Paes, apontou que “em termos reais, subsídios tributários mantiveram o mesmo patamar de 2018 e 2019”, após comentar que os benefícios financeiros tiveram uma queda de R$ 7,1 bilhões em 2019. Em contrapartida, os creditícios cresceram R$ 25,4 bilhões, entretanto o ajuste no FAT foi de R$ 30 bilhões.
Paes ainda explicou que o montante calculado com os benefícios financeiros e creditícios em 2018, foi interferido pelo ajuste patrimonial com o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Segundo o secretário, foi contabilizado no patrimônio do FAT R$ 27,3 bilhões em créditos tributários a receber e dívida ativa, por causa da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o que aumentou o patrimônio do FAT e diminuiu o benefício creditício.
Frente a isso, Peas apontou que os benefícios creditícios e financeiros teriam somado R$ 38 bilhões no ano passado, e R$ 48,9 bilhões no ano anterior, sem levar em consideração o efeito contábil na série do fundo.
Governo pretende manter tendencia de declínio dos subsídios em 2020
Além disso, Rodrigues declarou que o governo pretende dar continuidade ao movimento de queda dos subsídios nesse ano.
“A proposta do governo é de redução do subsídios no agregado tanto do tributário, creditício e financeiro. O ajuste do FAT é específico e não tende a ocorrer novamente. Esperamos que em 2020 tenhamos uma sequência de redução continuada dos subsídios e feitos de forma transparente”, destacou o secretário especial da Fazenda.
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Por sua vez, em relação aos os subsídios tributários, ele comentou que, embora o nível de 4,2% do PIB seja elevado, a redução deve ser discutida na reforma tributária.
