Os subsídios financeiros pagos pelo Tesouro Nacional caíram para R$ 662,6 milhões durante o primeiro semestre de 2020. O órgão divulgou nessa sexta-feira (31) o Boletim de Subsídios no âmbito do PSI e dos empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que no mesmo período do ano passado havia indicado um acúmulo de R$ 1,4 bilhão.
O Tesouro Nacional reafirmou que a tendência de queda dos subsídios pagos pela instituição é causada pelo fim do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
“A queda ao longo do tempo é natural, porque esses subsídios decorrem de equalização de taxas de juros no âmbito do PSI, em que não há mais contratação de novas operações desde 2015”, informou o órgão.
Ao mesmo tempo, a queda nas taxas de juros referentes à remuneração paga ao Tesouro Nacional teve um efeito direto nos subsídios creditícios. Esse tipo de incentivo registrou, no mesmo período, um aumento de R$ 200 milhões, levando o total para R$ 1 bilhão entre janeiro e junho de 2020.
De acordo com o documento divulgado, espera-se que os subsídios financeiros, projetados até 2041, alcancem R$ 3,45 bilhões e que os creditícios atinjam R$ 16,22 bilhões.
Governo pretende manter tendencia de declínio dos subsídios em 2020
Além disso, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, declarou em julho que o governo pretende dar continuidade ao movimento de queda dos incentivos nesse ano.
“A proposta do governo é de redução no agregado tanto do tributário, creditício e financeiro. O ajuste do FAT é específico e não tende a ocorrer novamente. Esperamos que em 2020 tenhamos uma sequência de redução continuada dos incentivos e feitos de forma transparente”, destacou o secretário especial da Fazenda.
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Por sua vez, em relação aos os subsídios tributários, ele comentou que, embora o nível de 4,2% do PIB seja elevado, a redução deve ser discutida na reforma tributária.
