A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de lei que regulamenta os streamings no Brasil.
As plataformas de streamings como Netflix, Amazon Prime, Apple TV+ deverão destinar ao menos 10% de seu faturamento bruto anual para produção de conteúdo nacional.
“Nós queremos que o conteúdo nacional brasileiro tenha os mesmos espaços que qualquer outro. Estamos agora conversando com o presidente da casa, deputado Rodrigo Maia, para que a proposta vá logo para Plenário. Nosso desejo é que isso seja feito ainda este ano “, disse a relatora, deputada Benedita da Silva, ao site “Tele Time”.
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A ideia inicial do texto era de se assemelhar com as regras previstas para a TV por assinatura na Lei de Serviço de Acesso Condicionado.
Regras para streamings no Brasil
Do total dos 10% do faturamento bruto, as plataformas destinarão ao menos 50% em conteúdos produzidos por produtoras brasileiras independente e 30% em conteúdos produzidos nas seguintes regiões:
- Norte,
- Nordeste
- e Centro-Oeste
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Ademais, 10% serão investidos em conteúdo audiovisual que aborde os seguintes temas:
- direito das mulheres
- direito dos negros
- quilombolas
- pessoas com deficiência
- comunidades tradicionais
- grupos em situação de vulnerabilidade social
As plataformas que recebem apenas remuneração da publicidade, como o YouTube, não estão inclusas nesse projeto de lei que em caso de descumprimento a multa pode ser o dobro do valor investido. No entanto, no caso do YouTube Premium a proposta é valida porque é um serviço pago de streaming.
Netflix vai investir em produções brasileiras
A Netflix anunciou que investirá R$ 350 milhões em filmes, séries e documentários produzidos no Brasil. O investimento em conteúdo nacional é uma das apostas para enfrentar a guerra de streamings com os seus concorrentes como
- Amazon Prime Video,
- Disney+,
- Apple TV+.
A plataforma de streaming não detalhou o destino dos recurso, se investirão na produção ou no licenciamento. No entanto, sabe-se apenas que parte do investimento será utilizado para produzir um dos filmes do ator Leandro Hassum, chamado “Tudo Bem no Natal”, que estreia em 2020.
