STJ manda soltar funcionários presos por tragédia da Vale em Brumadinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça (5) as pessoas que tinham sido presas após rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG). A tragédia deixou até o momento 134 mortos
Por unanimidade, a sexta turma do STJ concedeu liberdade aos três funcionários e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD. A empresa prestava serviços para Vale.
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Por ordem da Justiça de Minas Gerais, eles tinham sido presos em 29 de janeiro. A operação foi feita para apurar a responsabilidade criminal pela tragédia. Como os funcionários da Vale e os engenheiros terceirizados
A decisão de soltura, no entanto, é provisória e tem validade até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito dos pedidos de liberdade apresentados pelos cinco investigados. No último sábado (2), eles tiveram um habeas corpus negado liminarmente pelo tribunal mineiro e continuaram presos. Seus advogados então recorreram ao STJ.
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Quem são as pessoas presas
- Cesar Augusto Paulino Grandchamp (geólogo da Vale);
- Ricardo de Oliveira (gerente de meio ambiente da Vale);
- Rodrigo Artur Gomes (gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale);
- André Yassuda (engenheiro da TÜV SÜD);
- Makoto Mamba (engenheiro da TÜV SÜD).
A decisão dos ministros do STJ
Nefi Cordeiro, presidente da Sexta Turma e relator dos pedidos de liberdade, disse que nas ordens de prisão “não se indica sequer se houve modalidade culposa, se foi negligência na vistoria, se houve imperícia nos exames técnicos ou se houve efetiva fraude, comportamento doloso”.
O ministro disse que as prisões não têm justificativa por não haver indícios de que os presos estivessem dificultando a coleta dos documentos. “Para a responsabilização penal não basta o resultado. Demonstrar que aquela opinião técnica (laudo da barragem) não fosse talvez a mais acertada. É necessário que se indique que aquela opinião técnica foi fundada em culpa ou dolo”, declarou.
Cordeiro foi acompanhado dos demais colegas de turma do STJ. Para o ministro Antonio Saldanha Palheiro, os engenheiros e funcionários da Vale “são técnicos, pessoas de bens, são pessoas trabalhadoras, não são marginais, não são bandidos de carreira, não são pessoas que oferecem risco cotidiano à sociedade”.
