STJ nega pedido que impede a redistribuição de slots da Avianca
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Avianca para a suspender a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a redistribuição dos slots da aérea. A decisão ocorreu na última sexta-feira (05).
A Justiça de São Paulo autorizou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a redistribuir os slots, permissões de pousos e decolagens, da Avianca. No entanto, a companhia aérea recorreu da decisão.
Conforme a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente em exercício do STJ, não é possível analisar os questionamentos da empresa sobre a ilegalidade no processo de distribuição dos slots pela Anac.
Saiba mais: Avianca: Anac deve retomar slots colocando ponto final nas operações da aérea
A área pretendia realizar um leilão de ativos no próximo dia 10. Assim, o intuito da Avianca era de pagar parte de suas dívidas, estimadas em mais de R$ 3 bilhões. Com a decisão do STJ, a venda de ativos não deve acontecer.
Recuperação judicial e crise na Avianca
A Avianca é a quarta maior companhia aérea do País e está em recuperação judicial desde dezembro 2018. O pedido foi registrado na 1ª Vara Empresarial de São Paulo em 10 de dezembro, após prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamento de aeronaves.
A empresa era responsável por 13% do mercado aéreo nacional e tinha registrado um crescimento forte nos últimos anos.
Além da perda de aeronaves por conta da inadimplência, a Avianca também deixou de pagar seus empregados. Antes da recuperação judicial, a empresa possuía 5,3 mil funcionários. Entre eles, 617 eram pilotos e 1,1 mil comissários.
Suspensão de voos pela Anac
Em maio desse ano, a Anac suspendeu os voos e operações da Avianca. Desde então, diversos voos da companhia foram cancelados.
No mesmo período, por conta da ausência no pagamento de salários e dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os funcionários da aérea entraram em greve.
Após a suspensão, as empresas de ônibus começaram a registrar aumento em suas atividades. Conforme o aplicativo Clickbus, as viagens interestaduais registraram alta de 154% em junho em relação ao mesmo período de 2018.
Além disso, após a crise da Avianca, o preço das passagens aéreas aumentou cerca de 140% ante 2018.
