STF nega pedido de Flávio Bolsonaro para anular provas de investigação
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta (1º) o pedido feito pelo senador eleito Flávio Bolsonaro para que as investigações a respeito de movimentações suspeitas na conta de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, tivessem as provas anuladas. A alegação foi de que as evidências deveriam ter tramitado na corte.
Marco Aurélio arquivou o pedido sem julgá-lo. Na prática, isso permitirá a continuidade das investigações sobre Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro na primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro.
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O senador, que tomou posse nesta sexta, diz que respeita a decisão do ministro. “Não vim pedir foro privilegiado”, declarou.
A investigação teve início com a detecção de movimentações atípicas na conta de assessores da Assembleia Legislativa do Rio. O apontamento estava num relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). E entre os mencionados no documento, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
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O senador argumentou que era alvo de investigação, ainda que o Ministério Público do Rio não tivesse o incluído formalmente no grupo de suspeitos. O filho do presidente Jair Bolsonaro, então, solicitou ao STF que a apuração fosse para a Suprema Corte em razão de sua prerrogativa de foro, já que havia sido eleito senador, mas não empossado ainda. Se isso fosse feito, as provas captadas na primeira instância seriam anuladas.
O caso Flávio Bolsonaro
Além dos repasses a Queiroz, Flávio Bolsonaro está envolvido com o recebimento de 48 depósitos de R$ 2 mil cada, feitos entre junho e julho de 2017. Os repasses totalizam R$ 96 mil, segundo relatório do Coaf, divulgado pela TV Globo. Os depósitos foram realizados na conta do filho mais velho do presidente numa mesma agência bancária da Alerj, durante cinco dias.
O Coaf detectou os depósitos na conta de Flávio Bolsonaro por terem sido feitos fracionadamente. Isso colocava a suspeita de que se tentava esconder a origem do dinheiro. Em entrevista à TV Record, o senador eleito disse que os repasses são resultado da venda de um imóvel. O comprador, Fábio Guerra, afirmou à Folha de S.Paulo ter dado R$ 100 mil em dinheiro vivo a Flávio, como parte do pagamento. As datas dos depósitos, entretanto, diferem das que constam na escritura da venda do imóvel.
