O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (7) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja transferido para São Paulo. A decisão foi tomada pela maioria do plenário.
Segundo a decisão do STF, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. A decisão da Corte derruba a determinação da juíza federal, Carolina Lebbos. A titular da 12a Vara Federal de Curitiba tinha decidido encaminhar o ex-presidente para o presídio de Tremembé 2 em São Paulo.
A defesa de Lula tinha apresentado um novo habeas corpus para evitar a transferência para São Paulo. O único ministro do STF que votou a favor da transferência foi Marco Aurélio, com o argumento que era de competência do Tribunal Regional Federal da 4a Região e não do Supremo.
Pedido da defesa de Lula
Caso o pedido da defesa tivesse sido rejeitado, os advogados pediram que o ex-presidente ficasse em uma sala de Estado-Maior.
“Requeremos naquela mesma petição de 08/07/2019 que na hipótese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintendência da Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informações de estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado-Maior, com a oportunidade de prévia manifestação da Defesa”, comunica a defesa em nota.
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A penitenciária de Tremembé, para onde Lula tinha que ser transferido, é conhecida por abrigar pessoas que que cometeram crimes de grande repercussão. Entre eles, Alexandre Nardoni, Mizael Bispo, Lindenberg Alves e Carlos Hasegawa.
Transferência do ex-presidente
Em 2018, a PF informou que a prisão petista custava R$ 300 mil mensais à corporação. Dessa forma, a Polícia Federal solicitou à justiça que Lula cumprisse pena em outro lugar.
Além disso, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, também pediu que a mudança de Lula da cidade. Isso ocorreu pois, segundo ele, a chegada do ex-presidente causou diversos transtornos na cidade.
Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) se mostrou contra o pedido da transferência de Lula. O argumento utilizado foi de que a ele só poderia mudar de local após o fim da instrução criminal nas ações penais.
Condenação de Lula
O ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e cumpre pena desde abril de 2018 na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Os casos que envolvem o ex-presidente Lula são: “Triplex do Guarujá” e o da “Lava-Jato” (que ainda está em operação).
