A S&P Global reafirmou nesta quarta-feira (2) o rating BB- do Brasil com perspectiva ainda estável. A agência diz que a consolidação orçamentária do País no período entre 2021 a 2024 deve ser “lenta”, conforme as pressões por aumento de gastos “seguem elevadas”, enquanto a dívida geral do governo deve subir para cerca de 75% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024.
Para a S&P, exportações fortes, que beneficiam um perfil externo resistente do País, e um quadro de investimento privado mais dinâmico devem impulsionar a retomada econômica brasileira neste ano.
Segundo a agência, a perspectiva estável reflete a expectativa de uma recuperação em 2021, com “redução gradual” do déficit fiscal – o que poderia resultar em um ritmo mais lento de acumulação de dívida nos próximos dois anos -, bem como o “desempenho externo sólido” do Brasil.
S&P prevê crescimento econômico do Brasil de 4% em 2021
A S&P Global Ratings prevê que o Produto Interno Bruto do Brasil se recupere para 4% neste ano. Para o período entre 2022 e 2024, a agência de classificação de risco estima uma média de avanço de 2,2% da atividade do País.
“Os preços internacionais das commodities se recuperaram com a maior demanda global, suportando uma melhora nos termos de troca do Brasil”, diz a S&P em relatório.
O crescimento do PIB neste ano, na avaliação da agência, será impulsionado também pelos efeitos de base, devido à contração da atividade em 2020, e à posição externa favorável.
No entanto, a S&P pondera que a “natureza duradoura” da pandemia de covid-19 cria uma incerteza “significativa” para o desempenho econômico e fiscal do Brasil no curto prazo.
“O ritmo de recuperação da demanda doméstica dependerá em grande parte da capacidade das autoridades de distribuir efetivamente a vacina”, afirma a agência.
Segundo a S&P, a aprovação de reformas microeconômicas no Brasil em vários setores, assim como as condições externas benignas e um “grande” programa de concessões, deve ser um “bom presságio” para o investimento. “Ainda assim, a aceleração da inflação e o ciclo de aperto monetário podem prejudicar a retomada da atividade econômica.”
Fraqueza fiscal persistente seria negativo, mas melhora pode elevar rating
A S&P Global considera que uma “modesta melhora” na trajetória fiscal e os colchões fiscais “elevados” ajudarão a preservar a confiança do mercado no Brasil, bem como as condições de financiamento adequadas para o governo em mercados locais.
Em um cenário negativo, a S&P Global diz que a fraqueza fiscal persistente ao longo dos próximos dois anos, com crescimento fraco e reação política lenta, pode se traduzir em mais pressões de financiamento para o governo e em maiores custos da dívida e da inflação.
“Isso poderia levar a ratings mais baixos, em particular caso gere um perfil fiscal fraco de modo persistente que seja um ponto fora da curva na comparação com a maioria dos pares globais, ou se minar avanços na credibilidade e flexibilidade da política monetária ou enfraquecer o perfil externo do Brasil”, adverte.
Por outro lado, os ratings podem ser elevados nos próximos dois anos se o desempenho fiscal do Brasil melhorar de modo consideravelmente mais rápido do que o esperado, reduzindo a acumulação da dívida do governo no médio prazo. “Isso poderia vir do crescimento mais forte ou do avanço de reformas estruturais fiscais e na produtividade planejadas”, diz a agência.
Para S&P, eleição cria incerteza quanto às políticas econômicas e fiscais
A S&P Global diz que a eleição presidencial de outubro de 2022 “cria incerteza sobre as políticas econômica e fiscal, em um panorama político altamente polarizado”. Em comunicado, a agência afirma que será algo “desafiador” avançar na consolidação fiscal e em reformas, conforme a disputa nas urnas se aproxime “e conforme os riscos em torno do rumo da pandemia persistir”.
Na avaliação da agência, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser candidatos competitivos, apesar de seus altos índices de rejeição. “As iniciativas políticas pós-eleição e a capacidade de formular coalizões fortes serão cruciais para o crédito do Brasil”, ressalta.
Atualmente, a S&P Global considera que a falta de uma coalizão “sólida e estável” no Congresso e a pressão para manter gastos elevados em resposta à pandemia representam desafios substanciais para o País avançar na agenda econômica e fiscal, em particular pois várias reformas requerem emendas na Constituição.
A agência diz não esperar progressos importantes nas “complexas reformas fiscais” nos próximos dois anos, diante do quadro econômico e político desafiador, mas sim algumas mudanças, como uma reforma em regras para o serviço público para novos funcionários e em medidas para reduzir a complexidade da carga tributária, o que poderia aliviar a pressão sobre as finanças públicas e impulsionar o investimento privado no médio prazo, na opinião da S&P Global.