Segundo informações do jornal O Globo, o Governo Federal está elaborando um conjunto de medidas para auxiliar as companhias aéreas, que enfrentam prejuízos e dívidas decorrentes da pandemia de Covid-19 – como a Gol (GOLL4), a Azul (AZUL4) e outras.
O pacote em discussão inclui a redução de dívidas regulatórias da Gol, Azul e mais empresas do setor – como tarifas aeroportuárias, renegociação de débitos tributários e uma linha de crédito via BNDES.
A implementação das primeiras medidas está sendo negociada para as próximas semanas.
Uma das medidas em negociação refere-se a dívidas administrativas, provenientes, por exemplo, de tarifas aeroportuárias, taxas e multas em órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Essas dívidas totalizam mais de R$ 1 bilhão e a proposta é abater esses valores da contrapartida do programa Voa Brasil, que será lançado em fevereiro.
Outra frente envolve a negociação de dívidas tributárias, com descontos e parcelamentos conforme a capacidade de pagamento das empresas.
O objetivo é negociar cerca de R$ 4 bilhões.
As companhias aéreas buscam piorar sua nota de crédito junto ao governo para obter condições mais vantajosas nas negociações.
Gol seria principal companhia beneficiada por pacote do Governo Federal
O BNDES está trabalhando em um programa voltado para o capital de giro das aéreas, com a possibilidade de usar o Fundo Nacional de Aviação Civil como garantidor de empréstimos para o setor. No entanto, essa utilização depende da aprovação de um projeto de lei em tramitação na Câmara.
Essas medidas, se implementadas, beneficiariam principalmente a Gol, que enfrenta uma situação financeira mais crítica. A empresa possui R$ 3 bilhões de dívidas vencendo no curto prazo, de um total de R$ 20 bilhões, e enfrenta dificuldades de caixa para cumprir essas obrigações.
