O governo estadual de São Paulo considera prestar socorro financeiro à General Motors (GM). O plano é antecipar créditos do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre os quais a montadora tem direito. A informação foi dada pelo secretário de Fazenda e Planejamento do estado, Henrique Meirelles, ao jornal Folha de S.Paulo.
Meirelles diz que o governo estuda antecipar esses créditos para que a GM possa abatê-los imediatamente de impostos devidos. “É uma questão, em tese, viável, do ponto de vista de manutenção de emprego, renda e arrecadação futura de imposto”, afirma o ex-ministro da Fazenda de Michel Temer.
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O acúmulo de saldo de crédito do ICMS por empresas fabricantes de veículos e autopeças se dá pela diferença de alíquota entre estados – ou mesmo transações em exportações que são isentas de imposto.
O entrave seria a contrapartida para a renúncia dessa receita. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga a detalhar a criação de uma receita compensatória quando se retira qualquer entrada de dinheiro no orçamento público.
“Estamos estudando. De fato, esse é o desafio: como criar receita compensatória sem necessariamente transferir custos para outros setores da economia”, declarou Meirelles.
O governo de São Paulo deve se reunir em 31 de janeiro para conversar sobre a situação da GM. E também não descarta uma reunião com a própria montadora nessa data.
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O presidente da GM no Mercosul, Carlos Zarlenga disse em comunicado que a montadora passa por um momento crítico no Brasil. Ele diz que a GM teve grandes perdas nos últimos três anos e que voltar a investir no País depende de um “doloroso plano para voltar a lucrar”. A nota foi enviada a funcionários das fábricas no último domingo (20).
