Após denúncias de um conjunto de organizações de defesa ao meio ambiente, um tribunal holandês ordenou nesta quarta-feira (26) que a Royal Dutch Shell (RDSA34) deverá reduzir suas emissões de CO2 em 45% até o final de 2030.
De acordo com juiz holandês, “o tribunal ordena a Royal Dutch Shell que reduza suas emissões de CO2 até o final de 2030 em 45% líquido, em relação a 2019”.
A empresa foi denunciada em abril de 2019 pela filial holandesa da organização internacional Milieudefensie, além de mais de 17.000 holandeses que se uniram à denúncia como parte civil e outras seis ONGs, como a Greenpeace e ActionAid na Holanda.
Segundo a denúncia, a Shell não faz o suficiente para se alinhar ao Acordo de Paris. Em resposta, a companhia informou que está tomando medidas para apoiar a transição energética, no entanto, acredita que não há base legal para o processo e que ele faz parte de uma decisão política.
A Milieudefensie alega que é impossível cumprir o Acordo de Paris sem que “os grandes poluidores, como a Shell”, sejam legalmente obrigados a tomarem medidas.
Shell pode ser processada por suposta poluição na Nigéria
Além disso, a Suprema Corte de Londres investiga a Shell devido a um processo realizado por milhares de moradores nigerianos por suposta poluição. A informação foi divulgada pelo “Financial Times” em fevereiro.
Aproximadamente 50 mil pessoas em duas comunidades nigerianas criaram um processo contra a Shell e sua divisão nigeriana Shell Petroleum Development Company da Nigéria (SPDC) por supostos vazamentos de petróleo no Delta do Níger.
As comunidades nigerianas de Bille e Ogale afirmam ter sofrido problemas contínuos de poluição por óleo durante anos por causa das operações da Shell no país da África Ocidental, incluindo a contaminação de sua água potável.
Com isso, a companhia argumentou que o caso deveria ser ouvido pelos tribunais nigerianos, uma vez que o alegado dano ocorreu na África Ocidental.
De acordo com a Shell, “Os derramamentos em questão aconteceram em comunidades fortemente afetadas por furto de petróleo, refino ilegal de petróleo e sabotagem de dutos. Independentemente da causa de um vazamento, a SPDC limpa e corrige ”, disse a empresa de energia em um comunicado.
Além disso, uma semana antes, o CEO , Ben van Beurden, declarou que a empresa precisava reavaliar suas operações de petróleo na Nigéria.
“Nossa posição de petróleo em terra, apesar de todos os esforços que colocamos contra roubo e sabotagem, está sob desafio”, disse o executivo da Shell após anunciar os resultados do ano. “Temos que olhar mais profundamente para a nossa posição no petróleo onshore na Nigéria.”
